Constituição brasileira: A noção de família e planejamento familiar como estratégia de governo

Autores/as

  • Helena Beatriz Kochenborger Scarparo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
  • Daniel Dall'Igna Ecker Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Resumen

Neste artigo abordamos um estudo sobre os contextos jurídicos da Constituição brasileira em que se encontram a noção de família e de planejamento familiar, assim como as leis a respeito do planejamento familiar promulgadas após a Constituição de 1988. Apoiados na perspectiva foucaultiana problematizamos as racionalidades que embasam tais legislações, assim como pensamos os possíveis efeitos dessas na organização e gerenciamento da população na atualidade. Efetuamos a seleção do material analisado através de pesquisa sistemática na Constituição e busca no Portal da Legislação da Presidência do Brasil. Através dos resultados, percebemos que a noção de família e de planejamento familiar compõem ferramentas jurídicas que se constituem como elementos de cerceamento e disciplinarização dos sujeitos através das regulamentações que estabelecem. Assim, as jurisdições operam como estratégias governamentais para contemplar objetivos que colocam o trabalho como a base de tudo e, a partir disso, orientam a população através das políticas que produzem.

Palabras clave

Constituição brasileira, Família, Planejamento familiar, Leis

Biografía del autor/a

Helena Beatriz Kochenborger Scarparo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordena o Grupo de Pesquisa "Psicologia e Políticas Sociais - memória, história e produção do presente" no PPGPsi da PUCRS. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social. Integra a Rede Iberoamericana de Pesquisadores da História da Psicologia e o GT de História da Psicologia da ANPEPP.

Daniel Dall'Igna Ecker, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Psicólogo, graduado na Faculdade de Psicologia (FAPSI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua como Mestrando (bolsista CNPq) no Grupo de Pesquisa - Estudos Culturais e Modos de Subjetivação - dentro do Núcleo de Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação - e-politcs - do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGPSI - UFRGS). Filiado à Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) desde o ano de 2012. Possui experiência na área da Psicologia, Psicologia Social e Políticas Públicas atuando, principalmente, nos seguintes temas: Políticas Públicas, Produção de subjetividade e Governo das populações.

Publicado

07-07-2015

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