Constituição brasileira: A noção de família e planejamento familiar como estratégia de governo

Helena Beatriz Kochenborger Scarparo; Daniel Dall'Igna Ecker

doi:10.5565/rev/athenea.1247

Constitución brasileña: El concepto de familia y la planificación familiar como estrategia de gobierno

Autores/as

Helena Beatriz Kochenborger Scarparo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Daniel Dall'Igna Ecker Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Resumen

En este artículo abordamos un estudio sobre los contextos jurídicos de la Constitución brasileña en los que se inscriben los conceptos de familia y planificación familiar, así como las leyes relativas a la planificación familiar promulgadas tras la Constitución de 1988. Partiendo de la perspectiva foucaultiana, analizamos las racionalidades que sustentan dichas legislaciones, al tiempo que reflexionamos sobre sus posibles efectos en la organización y la gestión de la población en la actualidad. Hemos seleccionado el material analizado mediante una investigación sistemática en la Constitución y una búsqueda en el Portal de Legislación de la Presidencia de Brasil. A través de los resultados, percibimos que la noción de familia y de planificación familiar constituyen herramientas jurídicas que se erigen como elementos de restricción y disciplinarización de los sujetos a través de las regulaciones que establecen. Así, las jurisdicciones operan como estrategias gubernamentales para contemplar objetivos que sitúan el trabajo como la base de todo y, a partir de ello, orientan a la población a través de las políticas que producen.

Palabras clave

Constitución brasileña, Familia, Planificación familiar

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Biografía del autor/a

Helena Beatriz Kochenborger Scarparo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordena o Grupo de Pesquisa "Psicologia e Políticas Sociais - memória, história e produção do presente" no PPGPsi da PUCRS. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social. Integra a Rede Iberoamericana de Pesquisadores da História da Psicologia e o GT de História da Psicologia da ANPEPP.

Daniel Dall'Igna Ecker, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Psicólogo, graduado na Faculdade de Psicologia (FAPSI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua como Mestrando (bolsista CNPq) no Grupo de Pesquisa - Estudos Culturais e Modos de Subjetivação - dentro do Núcleo de Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação - e-politcs - do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGPSI - UFRGS). Filiado à Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) desde o ano de 2012. Possui experiência na área da Psicologia, Psicologia Social e Políticas Públicas atuando, principalmente, nos seguintes temas: Políticas Públicas, Produção de subjetividade e Governo das populações.