La vida como biocapital - futuros biológicos, una apuesta de los bancos privados de células madre de cordones umbilicales en Brasil

Dolores Galindo; Flávia Silveira Lemos; Renata Rodrigues

doi:10.5565/rev/athenea.1198

Life as a Biocapital - Biological Futures, a Bet of the Umbilical Cord Blood Stem Cells Private Banks in Brazil

Authors

Dolores Galindo Universidade Federal de Mato Grosso
Flávia Silveira Lemos Universidade Federal do Pará
Renata Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso

Abstract

With the development of contemporary medical biotechnology, health and life are intertwined in a market of care by fear, anticipation, and promotion, only a posteriori in the form of treatments. A posture of fear and persecution, to ensure the future health of the child is not only to provide medical monitoring, because in wait there might exist diseases that were not even named and engendered. To manage life as consumption practices and tradable made proliferate services aimed at ensuring and protecting the uncertainty. In the middle class, next to the proposed health concerns of the newborns, we seek to ensure the usufruct of future uncertain treatments or non-detectable diseases through stem cells private services of collection and storage of the umbilical cord and placental tissue. These banks acquire the means of existence in a neoliberal logic of prevention and precaution based on fear and placement of security mechanisms that act as shields for the increasingly uncertainty around life government.

Keywords

Biopolitics, Cord blood stem cell, Security devices, Biobanks

References

Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2011). Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Uso Autólogo (BSCUPA): relatório de produção 2003 – 2010. Recuperado de: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/e287d20049006e28a4a7bc466b74119d/BSCUPA+2010.pdf?MOD=AJPERES

Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2013). Relatório de Avaliação dos dados de produção dos bancos de sangue do cordão umbilical e placentário. Recuperado de: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/6b6e358041e8f2659a99be3e2b7e7e4d/BSCUPA+2011+-+2012+web.pdf?MOD=AJPERES

American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) (2008, Fevereiro). Umbilical Cord Blood Banking. ACGO, (399), 475-477. Recuperado de: https://www.acog.org/~/media/Committee%20Opinions/Committee%20on%20Obstetric%20Practice/co399.pdf?dmc=1&ts=20140324T1647342915

Asia Pacific Cord Blood Bank Consortium (s/d). Recuperado de http://www.apcbbc.org/

Association of Family Cord Blood Banks (s/d). Recuperado de http://www.afcbb.org/

Bahia, Ligia (2010). A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação. In: Nelson Rodrigues dos Santos & Paulo Duarte de Carvalho Amarante (Orgs.), Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde (pp. 115-128). Rio de Janeiro: Cebes.

Beck. Ulrich (1998). Politics of Risk Society. In: Jane Franklin (Org.), The Politics of Risk Society. (pp. 09-22). Cambridge: Politic Press.

Braun, Bruce (2007). Biopolitics and the molecularization of life. Cultural geographies, 14(1), 6-28. http://dx.doi.org/10.1177/1474474007072817

Brown, Nik & Kraft, Alison (2006). Blood Ties: banking the Stem Cell Promise. Technology Analysis & Strategic Management, 18(3/4), 313–327. http://dx.doi.org/10.1080/09537320600777044

Caldeira, Teresa Pires do Rio (2000). Cidade de Muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp.

Castel, Robert (1987). A gestão dos riscos: da antipsiquiatria à pós-psicanálise. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

Castiel, Luis David (2011). Saúde, riscos e hiperprevenção. Acta paulista de Enfermagem, 24(4), 34-35.

Castiel, Luis David & Alvarez-Dardet, Carlos (2007). A saúde persecutória: os limites da responsabilidade. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz.

Comité de Bioética da España (2012, 31 de Outubro). Los bancos de sangres y tejido del cordón umbilical y placenta: Informe conjunto del Comité de Bioética de España y del Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal. Lisboa: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Cord Blood Europe (s/d). Recuperado de http://cordbloodeurope.org/

Cordeiro, Hésio de Albuquerque; Conill, Eleonor Minho; Santos, Isabela Soares & Bressan, Aparecida Isabel (2010). Por uma redução nas desigualdades em saúde no Brasil: qualidade e regulação num sistema com utilização combinada e desigual. In: Nelson Rodrigues dos Santos & Paulo Duarte de Carvalho Amarante (Orgs.). Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde (pp. 129-151). Rio de Janeiro: Cebes.

Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0073.htm

Deleuze, Gilles (1992). Conversações. Rio de janeiro: Editora 34.

Directive 2004/23/EC of the European Parliament and of the Council, de 31 de Março de 2004. On setting standards of quality and safety for the donation, procurement, testing, processing, preservation, storage and distribution of human tissues and cells. União Europeia: Jornal Oficial da União Europeia. Recuperado de http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2004:102:0048:0058:en:PDF

Directiva 2006/17/CE Da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2006. Aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a determinados requisitos técnicos aplicáveis à dádiva, colheita e análise de tecidos e células de origem humana. União Europeia: Jornal Oficial da União Europeia. Recuperado de http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:038:0040:0052:PT:PDF

Directiva 2006/86/CE da Comissão, de 24 de Outubro de 2006. Aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rastreabilidade, à notificação de reacções e incidentes adversos graves e a determinados requisitos técnicos para a codificação, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana. União Europeia: Jornal Oficial da União Europeia. Recuperado de http://old.eur-lex.europa.eu/smartapi/cgi/sga_doc?smartapi!celexapi!prod!CELEXnumdoc&lg=PT&numdoc=306L0086&model=guichett

Duarte, Sergio; Miyadahira, Seizo & Zugaib, Marcelo (2009). Armazenamento de sangue de cordão umbilical e placenta: público, privado ou ambos? Rev. Assoc. Med. Bras. [online], 55(1), 4-5. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-42302009000100002

Foucault, Michel (1963/1977). O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, Michel (1976/1988). História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.

Foucault, Michel (1975/1999). Vigiar e Punir: a história da violência nas prisões. Petrópolis/RJ: Vozes.

Foucault, Michel (1978-1979/2008). O Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes.

Guattari, Félix (1977/1986). Revolução Molecular: pulsações políticas do desejo (S. Rolnik, trad.). São Paulo: Brasiliense.

Hamblin, Toby (2010). Stem Cell Banking: the Growth of Public and Private Cord Blood Banks. Genetics Policy Institute, 4-6, 168-171.

Hollands, Peter & McCauley, Catherina (2009). Private Cord Blood Banking: Current Use and Clinical Future. Stem Cell Reviews and Reports, 5(3), 195-203. http://dx.doi.org/10.1007/s12015-009-9082-0

Lazzarato, Maurizio (2008/2013). Biopolítica/Bioeconomia. In Izabel Friche Passos (Org.), Poder, normalização e violência: Incursões foucaultianas para a atualidade (pp. 41-52). Belo Horizonte: Autêntica Editora.

Lei nº 8.974 - de 5 de Janeiro de 1995 [Revogada]. Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado de http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1995/8974.htm

Lei n.º 12/2009, 26 de Março de 2009. Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas nº 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de Outubro. União Europeia: Assembleia da República. Recuperado de http://www.cnpma.org.pt/Docs/Legislacao_Lei_12_2009.pdf

Luna, Naara (2007). Células-tronco: pesquisa básica em saúde, da ética à panacéia. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 11(3), 587-604. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832007000300013

Mendes-Takao, Mirilia; Diaz-Bermúdez, Ximena; Deffune, Elenice & Santis, Gil de (2010). Bancos de sangue do cordão umbilical e placentário para uso familiar, de caráter privado, no Brasil - subsídios técnicos, legais e éticos para uma análise de implementação. Rev. Bras. Hematol. Hemoter., 32(4), 317-328. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-84842010005000090

Meyer, Emily Ann; Hanna, Kathi & Gebbie, Kristine (2001). Cord Blood: Establishing a National Hematopoietic Stem Cell Bank Program. Washington: Committee on Establishing a National Cord Blood Stem Cell Bank Program, The National Academies Press.

Moreira, Tiago & Palladino, Paolo (2005). Between truth and hope on Parkinson’s disease, neurotransplantation and the production of the ‘self’. History of the Human Sciences, 18(3), 55-82. http://dx.doi.org/10.1177/0952695105059306

Neves, Soraya Andreassa (2012). Banco de sangue de cordão umbilical e placentário: proposta de sistema híbrido brasileiro. Dissertação de Mestrado inédita, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba.

Portaria nº 903/GM em 16 de Agosto de 2000. Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Recuperado de http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/PORT2000/GM/GM-903.htm

Portaria nº 2.381/GM de 29 de setembro de 2004. Cria a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord), e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, Ministério da Saúde. Recuperado de http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-2381.htm

Prado-Filho, Kleber (2010). Uma genealogia das práticas de normalização nas sociedades ocidentais modernas. In Sandra Caponi, Marta Verdi, Fabíola Stolf Brzozowski & Fernando Hellmann (Orgs.), Medicalização da Vida: Ética, Saúde Pública e Indústria Farmacêutica (pp. 183-191). Palhoça: Editora Unisul.

Pranke, Patricia (2004). A importância construir bancos de sangue de cordão umbilical no Brasil. Cienc. Cult. [online], 56(3), 39-40.

Preguntas Frequentes (2013). CorVida. Recuperado de http://cordvida.com.br/new/para-a-mamae/historias-de-vida/item/78-luciano

Rabinow, Paul (1999). Antropologia da razão. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

Resolução CFM 1544, de 09 de abril de 1999. O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27.5.1998. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Federal de Medicina. Recuperado de http://www.ghente.org/doc_juridicos/resol1544.htm.

Resolução – RDC nº 190, de 18 de Julho de 2003. Determina Normas Técnicas para o funcionamento dos bancos de sangue de cordão umbilical e placentário. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Agência de Vigilância Sanitária. Recuperado de http://www.ghente.org/doc_juridicos/resol190.htm

Rose, Nikolas (2011). Biopolítica molecular, ética somática e o espírito do biocapital. In: Luis Henrique Sacchi dos Santos & Paula Regina Costa Ribeiro (Orgs.), Corpo, gênero e sexualidade: instâncias e práticas de produção nas políticas da própria vida (pp. 13-32). Rio Grande: FURG.

Spink, Mary Jane (2010). Álbuns de bebê: reflexões sobre tecnologias que performam pessoalidades. In: Solange Jobim e Souza & Marcia Moraes (Orgs.), Tecnologias e modos de ser no contemporâneo (1 ed., pp. 25-52). Rio de Janeiro: 7 Letras/PUC-Rio.

Waldby, Catherine (2000). The Visible Human Project: informatic bodies and posthuman medicine. London and New York: Routledge, Taylor & Francis Group.

Waldby, Catherine (2006a). Embryos, cell lines, oöcytes: ESC Science and the human tissues Market. Global biopolitics: working paper, 10, 1-25.

Waldby, Catherine (2006b). Umbilical Cord Blood: from Social Gift to Venture Capital. BioSocieties, 1(1), 01-30. http://dx.doi.org/10.1017/S1745855205050088

Waldby, Catherine (2008). Oocyte markets: women's reproductive work in embryonic stem cell research. New Genetics and Society, 27(1), 19-31. http://dx.doi.org/10.1080/14636770701843576

Waldby, Catherine (2011). Citizenship, Labor, and the biopolitics of the bioeconomy: recruiting female tissue donors for stem-cell research. S&F - The Scholar and Feminist Online. Recuperado de http://sfonline.barnard.edu/reprotech/waldby_01.htm

Waldby, Catherine & Mitchell, Robert (2006). Tissue Economies: Blood, Organs and Cell Lines in Late Capitalism. Durham and London: Duke University Press.

Author Biographies

Dolores Galindo, Universidade Federal de Mato Grosso

Vice-coordenadora do Programa de Estudos Pós-graduados (mestrado) em Estudos de Cultura Contemporânea ECCO e docente do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona (2004). líder do Grupo de Pesquisa Ciências, Tecnologias e Contemporâneo (Lab.teCC) e mebro do grupo Práticas Discursivas e Produção de Sentidos. É membro do GT Cotidiano e práticas sociais da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP). Vice-Presidente da Regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO (2012-2013)

Flávia Silveira Lemos, Universidade Federal do Pará

Profa. no Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFPA. Professora de Psicologia Social/UFPA. Professora no Prog. de Pós-grad. em Educação da UFPA. Conselheira Titular no Conselho Federal de Psicologia. Integra o Fórum Frente à Medicalização da Educação e da Sociedade. Possui graduação em Licenciatura, bacharelado e formação em Psicologia/UNESP. É Mestre em Psicologia e Sociedade/UNESP. Tem Doutorado em História Cultural/UNESP. Coordenadora do Prog. de Pós-grad. em Psicologia da UFPA. Membro do Conselho da Faculdade de Psicologia da UFPA.Secretária adjunta do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Bolsista de produtividade em pesquisa CNPQ PQ2

Renata Rodrigues, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestranda do Programa de Pós-graduação Estudos de Cultura Contemporânea (ECCO) e graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAPES). É membro do Grupo de Pesquisa Ciências, Tecnologias e Contemporâneo (Lab.teCC) e do grupo Práticas Discursivas e Produção de Sentidos PUCSP.