Autônomo, solidário e competente: o discurso neoliberal sobre a participação política institucional infanto-juvenil

Autors/ores

Resum

Neste artigo, buscamos analisar os efeitos do neoliberalismo no discurso socioassistencial sobre a participação política institucional de crianças e adolescentes. A partir de uma análise documental, identificamos três principais categorias: a estrutura do atendimento socioassistencial para crianças e adolescentes, as características do público atendido e as perspectivas sobre participação. Após a exposição desses indicadores, discutimos os dados em dois núcleos de significação: 1) entre a figura do menor e do cidadão, que aborda o lugar político da criança e do adolescente no discurso institucional, e 2) a atuação política institucional. Nossa análise sugere que a consolidação do neoliberalismo influenciou a formulação das políticas públicas brasileiras a partir dos anos 1990, enfatizando o cidadão-usuário como responsável pela garantia dos próprios direitos, com foco no desenvolvimento de capacidades e competências para atender às novas exigências do mercado. Essa lógica, centrada no individualismo, debilita os laços sociais e compromete a luta por direitos coletivos.

Paraules clau

Psicologia Social, Participação, Assistência Social, Juventude

Referències

Aguiar, Maria Junqueira, & Ozella, Sergio. (2013). Apreensão dos sentidos: aprimorando a proposta dos núcleos de significação. Revista Brasileira Est. Pedagogia, 94(236), 299–322. https://doi.org/10.1590/S2176-66812013000100015 DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812013000100015

Almeida, Melissa Rodrigues. (2018). A formação social dos transtornos do humor. [Tese de doutoramento inédita]. Universidade Estadual Paulista (câmpus Botucatu).

Antunes, Ricardo, & Alves, Giovanni. (2004). As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do Capital. Educação & Sociedade, 87(25), 335-351. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200003

Aracati. (2002). Protagonismo. Gincana da Cidadania. Aracati.

Benelli, Sílvio José. (2016). Risco e vulnerabilidade como analisadores nas políticas públicas sociais: uma análise crítica. Estudos em Psicologia (Campinas), 33(4), 735–745. https://doi.org/10.1590/1982-02752016000400016 DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02752016000400016

Benelli, Sílvio José. (2022). Entidades assistenciais para crianças e adolescentes no município: Impasses institucionais e possibilidades. Editora Unesp. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557142998

Benelli, Sílvio José, & Costa-Rosa, Abílio. (2012). Paradigmas diversos no campo da assistência social e seus estabelecimentos típicos. Psicologia USP, 23(2), 609–660. https://doi.org/10.1590/S0103-65642012000400002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642012000400002

Behring, Elaine Rossetti, & Boschetti, Ivanete. (2011). Política Social. Fundamentos e história. Editora Cortez.

Bowles, Samuel, & Gintis, Herbert. (2014). El problema de la teoría del capital humano: Una crítica marxista. Revista de Economia Crítica, 18, 220–228.

CEDECA. (2017). Participação política de crianças e adolescentes. CEDECA.

Chavez, Daniel. (2009). Hacia la participación pasteurizada: La transición del presupuesto participativo a la gobernanza solidaria local en Porto Alegre, Brasil. Medio Ambiente y Urbanización, 70(1), 89–98.

Comité de los Derechos del Niño. (2009). Observación general nº12 sobre el derecho del niño a ser escuchado. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2011/7532.pdf.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. (2013). Resolução nº159, de 13 de novembro de 2013. Dispõe sobre o processo de participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/resolucoes/resolucao-159_participacao-de-criancas-e-adolescentes.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Constituição Federativa do Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa, Antonio Carlos Gomes. (2006). Socioeducação. Estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Cunningham, Hugh. (2020). Children and childhood in western society since 1500. Routledge. DOI: https://doi.org/10.4324/9781003033165

Dagnino, Evelina. (2004a). Construção democrática, neoliberalismo e participação: Os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, 5, 139–164.

Dagnino, Eveleina. (2004b). Sociedade civil, participação e cidadania: De que estamos falando? Em Daniel Mato (Ed.), Políticas de cidadania e sociedade civil em tempos de globalização (pp. 95–110). Caracas.

Davies, Jonathan. (2012). Active citizenship: navigating the conservative heartlands of the New Labour project. Policy and politics, 40(1), 3–19. https://doi.org/10.1332/147084411X581781 DOI: https://doi.org/10.1332/147084411X581781

Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm

Duarte, Newton. (2011). Vigotski e o “aprender a aprender”. Crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Autores Associados.

Duménil, Gérard, & Lévy, Dominique. (2000). Capital financeiro y neoliberalismo: Un análisis de clase. Em Diego Guerrero (Ed.), Macroeconomía y crisis mundial (pp. 42–61). Editorial Trotta.

Escobar, Oliver. (2017). Pluralism and democratic participation: What kind of citizen are citizens invited to be? Contemporary Pragmatism, 14(4), 416–438. https://doi.org/10.1163/18758185-01404002 DOI: https://doi.org/10.1163/18758185-01404002

Gonçalves, Sónia. (2014). The effects of participatory budgeting on municipal expenditures and infant mortality in Brazil. World Development, 53, 94–110. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2013.01.009 DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2013.01.009

Gohn, Maria da Glória. (2011). Conselhos Gestores e participação sociopolítica. Editora Cortez.

Harvey, David. (2005). O neoliberalismo: História e implicações. Edições Loyola.

Hillesheim, Betina, & Lasta, Letícia Lorenzoni. (2019). A política de Assistência Social e a educacionalização do Social. Revista Polis e Psique, 8(3), 28-51. https://doi.org/10.22456/2238-152X.85814 DOI: https://doi.org/10.22456/2238-152X.85814

Ianni, Octavio. (2019). A ditadura do grande capital. Expressão Popular.

Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979). Institui o código de menores. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Libâneo, Carlos José. (2012). O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, 38(1), 13-28. https://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001 DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001

Lüchmann, Lígia Helena Hahn. (2007). Democracia deliberativa, pobreza e participação política. Política & Sociedade, 11, 183–197.

Ludke, Menga, & Marli, André. (1986). Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. EPU.

Marx, Karl. (1976/2010). Sobre a questão judaica. Boitempo.

Marx, Karl, & Engels, Friedrich. (1845/2017). Ideologia alemã (6a ed.). Boitempo.

Meszáros, Istvan. (2012). Educação para além do Capital. Boitempo.

Morrison, David. (2003). New Labour and the Ideological Fantasy of the Good Citizen. Journal for the Psychoanalysis of Culture and Society, 8(2), 273–278. https://doi.org/10.1353/psy.2003.0040 DOI: https://doi.org/10.1353/psy.2003.0040

Natera, Miguel Angel Contreras. (2004). Ciudadanía, Estado y democracia en la era neoliberal: Dilemas y desafíos para la sociedad venezolana. Em Daniel Mato (Ed.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización (pp. 111–132). FACES.

Orihuela, Meir Álvaro Tintaya, & Saldívar, Rosa María Luisa Martina Cueto. (2021). Factores psicosociales asociados a la participación política no convencional en una muestra de jóvenes ciudadanos en Lima, Perú. Revista de Psicología, 39(2), 933–1004. https://doi.org/10.18800/psico.202102.015 DOI: https://doi.org/10.18800/psico.202102.015

Rizzini, Irene, & Pilotti, Francisco. (2011). A arte de governar crianças. A história das políticas sociais da legislação e da assistência à infância no Brasil. Cortez Editora.

Rodrigues, Bruno Alysson Soares; Menezes, Raquel Joca, & Alves, Kamila Carneiro. (2012). Nota crítica aos sete saberes necessários à educação do futuro: um estudo à luz da crítica marxista. Revista eletrônica Arma da Crítica, 4, 204–224.

Santos, Margarida Tavares Peralta Couto. (2019). Participação pública institucional: A democracia segue dentro de momentos: Uma perspectiva crítica dos orçamentos participativos [Tese de doutoramento]. Instituto Universitário de Lisboa.

Silva, Tomaz Tadeu. (2018). Desconstruindo o construtivismo pedagógico. Educação & Realidade, 18(2), 3-10.

SMADS; CENPEC, & Fundação Itaú Social. (2007a). Parâmetros das ações socioeducativas. Igualdade como direito, diferença como riqueza. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

SMADS; CENPEC, & Fundação Itaú Social. (2007b). Parâmetros das ações socioeducativas. Igualdade como direito, diferença como riqueza: Conceitos e políticas. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

Santos, Margarida; Batel, Susana, & Gonçalves, Maria Eduarda. (2018). Participatory is trendy: a social psychological approach to the participatory budget. Psicologia & Sociedade, 30, 1-11. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30165726 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30165726

Souza, Regina Magalhães. (2006). O discurso do protagonismo juvenil. [Tese de doutoramento inédita]. Universidade de São Paulo. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-25042007-115242/publico/tese_regina.pdf

Souza, Regina Magalhães. (2009). Protagonismo juvenil: O discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira de Adolescência e Conflitualidade, 1(1), 1–28.

Patto, Maria Helena Souza. (1990). A produção do fracasso escoar: histórias de submissão e rebeldia. Universidade de São Paulo, Instituto de Psicologia. https://doi.org/10.11606/9786587596334 DOI: https://doi.org/10.11606/9786587596334

UNESCO. (1996). Educação: Um tesouro a descobrir: Relatório para a UNESCO da comissão internacional sobre educação para o século XXI (J. Delors, Ed.). UNESCO.

Wiesenfeld, Esther, & Sánchez, Euclides. (2012). What does participation mean in Venezuela? A comparison between official and nonofficial discourses. Journal of Architectural and Planning Research, 29(1), 77-90.

Zamorano, Gabriela. (2008). ¿Desarrollando capacidades? Pobreza, “oportunidades” y ciudadanía neoliberal. Bajo El Volcán, 7(12), 67–88.

Zhang, Kaiping. (2019). Encountering dissimilar views in deliberation: Political knowledge, attitude strength, and opinion change. Political Psychology, 40(2), 315–333. https://doi.org/10.1111/pops.12514 DOI: https://doi.org/10.1111/pops.12514

Publicades

22-10-2025

Com citar

Montenegro Brasileiro, J., & Benelli, S. J. (2025). Autônomo, solidário e competente: o discurso neoliberal sobre a participação política institucional infanto-juvenil. Athenea Digital. Revista De Pensamiento E investigación Social, 25(3), e3755. https://doi.org/10.5565/rev/athenea.3755

Descàrregues

Les dades de descàrrega encara no estan disponibles.