As Práticas Jurídicas e a Judicialização no Trabalho da Assistência Social

Lucia Regina Ruduit Dias; Andréa Vieira Zanella; Jaqueline Tittoni

doi:10.5565/rev/athenea.2404

The Juridical Practices and the Judicialization at Social Assistance Work

Authors

Lucia Regina Ruduit Dias Faculdade Dom Bosco de Porto alegre
Andréa Vieira Zanella Universidade Federal de Santa Catarina
Jaqueline Tittoni Universidade Federal do Rio grande do Sul

Abstract

The objective of this article is to analyze how the legal practices of social workers are connected with the judicial flows of work, as well as the processes of counter-conduct created by them. The tools used to produce information in the research-intervention were: team activities monitoring, observation, interviews, informal talks and photograph workshop. Michel Foucault's ideas supported the analyzes that showed that in the work of social assistance there are judicialization forces, as well as the juridical practices rooted through the mechanisms of the test, the exam, the testimony and the fear of becoming criminal. However, the study also indicated the presence of conter-conducts to the judicialization forces, established through the coletivization of and at work and how much the research-intervention can contribute to the analysis of the work processes and to the collective construction of alternatives to problems in such process.

Keywords

Social assistance, Judicialization, Juridical practices, Research-intervention

References

Aguiar, Katia F. & Rocha, Marisa L. (2007). Micropolítica e o exercício da pesquisa-intervenção: Referenciais e dispositivos em análise. Psicologia, ciência e profissão, 27(4), 648-663. https://doi.org/10.1590/S1414-98932007000400007

Augusto, Acácio (2012). Juridicialização da vida: democracia e participação. Anarquia e o que resta. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 31-38. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400006

Dias, Lúcia R. R. (2017). Judicialização e contracondutas no trabalho da equipe de um CREAS: forças em tensão na assistência social. Tese de doutorado inédita, Universidade Federal de Santa Catarina.

Dias, Lúcia R. R., Zanella, Andréa V. & Tittoni, Jaqueline. (2017). Oficinas de fotografia na pesquisa-intervenção: construção de coletivos de trabalho. NUPEM, 9(16), 158-174. https://doi.org/10.33871/nupem.v9i16.144

Barroso, Luís Roberto (2012). Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. (Syn)thesis, 5(2), 23-32. Recuperado de: http://www.direitofranca.br/direitonovo/FKCEimagens/file/ArtigoBarroso_para_Selecao.pdf

Código Penal (1940). Decreto-Lei, nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Decreto-Lei/Del2848.htm

Coimbra, Cecilia M. B. (2011). Ética, direitos humanos e biopoder. Verve, 20, 85-100. https://doi.org/10.23925/verve.v0i20.14545

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988, 5 de outubro). Recuperado de http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988.html/ConstituicaoTextoAtualizado_EC84.pdf

Couto, Berenice R. (2015). Assistência social: direito social ou benesse? Serviço Social & Sociedade, 124, 665-677. https://doi.org/10.1590/0101-6628.045

Escóssia, Liliana (2009). O coletivo como plano de criação na saúde pública. Interface: comunicação, saúde, educação. 13(1), 689-94. https://doi.org/10.1590/S1414-32832009000500019

Ferreira, Ivanete B. (1999). Assistência Social: os limites à efetivação do direito. Katálysis, 0(4), 65-74. https://doi.org/10.1590/%25x

Foucault, Michel (1984/2006). A ética do cuidado de si como prática da liberdade. In: Michel Foucault, Ditos e escritos V. (2a ed., pp. 264-287). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, Michel (1976/2006). História da sexualidade I: A vontade de saber. (17a ed.). Rio de Janeiro: Edições Graal.

Foucault, Michel (1970/2007). A ordem do discurso. (15a ed.). São Paulo: Edições Loyola.

Foucault, Michel (2004/2008). Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, Michel (1984/2009). História da sexualidade II: O uso dos prazeres. (13a ed.). São Paulo: Edições Graal.

Foucault, Michel (1975/2009). Vigiar e punir: nascimento da prisão. (36a ed.). Petrópolis: Vozes.

Foucault, Michel (1980/2011). Do governo dos vivos. Rio de Janeiro: Achimé.

Foucault, Michel (1996/2013). A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau.

Grabois, Pedro F. (2011). Resistência e revolução no pensamento de Michel Foucault: contracondutas, sublevações e lutas. Cadernos de ética e filosofia política, 19, 7-27. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/cefp/article/view/55736

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2015). As relações entre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o Sistema de Justiça. Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Recuperado de http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/PoD_58_Ana-Paula_web1.pdf

Lobo, Lilia F. (2012). A expansão dos poderes judiciários. Psicologia & Sociedade; 24(spe.), 25-30. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400005

Lourau, Renè (1993). Análise Institucional e práticas de pesquisa. Rio de Janeiro: UERJ. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/mnemosine/article/view/41317/pdf_100

Maraschin, Cleci (2004). Pesquisar e intervir. Psicologia & Sociedade, 16(1), 98-107. https://doi.org/10.1590/S0102-71822004000100008

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004). Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Autor.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2005). Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: Autor.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2006). Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. Brasília: Autor.

Nascimento, Maria Livia (2012). Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia & Sociedade, 24(spe.), 39-44. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400007

Oliveira, Camila F. B. & Brito, Leila M. T. (2013). Judicialização da vida na contemporaneidade. Psicologia ciência e profissão, 33(esp.), 78-89. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932013000500009&lng=en&nrm=is0

Paulon, Simone M. (2005). A análise de implicação como ferramenta na pesquisa-intervenção. Psicologia & Sociedade, 17(3), 18-25. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822005000300003

Paulon, Simone M. (2009). Instituição e intervenção institucional: percurso conceitual e percalços metodológicos. Mnemosine, 5(2), 189-226. Recuperado de https://www.ufrgs.br/intervires/wp-content/uploads/2015/06/PAULON-Simone-Instituição-e-intervenção-institucional.pdf

Paulon, Simone M. & Romagnoli, Roberta C. (2010). Pesquisa-intervenção e cartografia: melindres e meandros metodológicos. Estudos e pesquisa em psicologia, 1, 85-102. Recuperado de http://www.revispsi.uerj.br/v10n1/artigos/pdf/v10n1a07.pdf

Pereira, Vinicius T., Freitas, Cristiane R. & Dias, Daniela D. (2016). Violação de direitos no SUAS: a precarização da vida. Polis e Psique, 6(2), 25-44. https://doi.org/10.22456/2238-152X.62300

Prado Fº, Kleber (2012). Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente. Psicologia & Sociedade, 24(spe.), 104-111. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400015

Rifiotis, Theophilos; Vieira, Danielli & Dassi, Tatiana (2016). Judicialização das relações sociais e configurações de sujeito entre jovens cumprindo medidas socioeducativas em Santa Catarina. Anuário Antropológico, Brasília, 41(1), 35-55. https://doi.org/10.26512/anuarioantropologico.v41i1.2016/6480

Rocha, Marisa L. & Aguiar, Katia (2003). Pesquisa-intervenção e a produção de novas análises. Psicologia ciência e profissão, 23(4), 64-73. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932003000400010

Romanini, Moisés & Detoni, Priscila P. (2014). A culpabilização como efeito do modo indivíduo de subjetivação nas políticas sociais. Polis e Psique, 4(2), 206- 229. https://doi.org/10.22456/2238-152X.51093

Sant’anna, Denise B. (2001). Corpos de passagem: ensaios sobre a subjetividade. São Paulo: Estação Liberdade.

Silva, Sheyla S. S. (2013). Contradições da Assistência Social no governo “neodesenvolvimentista” e suas funcionalidades ao capital. Serviço Social & Sociedade, 113, 86-105. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282013000100004

Supremo Tribinal Federal (2011). Sistema Judiciário Brasileiro: organização e competências. Recuperado em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=169462

Tittoni, Jaqueline; Dias, Lúcia R. R.; Trein, Ana L. & Prudente, Jéssica (2017). O trabalho como arte: Invenção e criação nos modos de trabalhar. Psicoperspectivas, 16(1), 117-131.

Yamamoto, Oswaldo H. & Oliveira, Isabel F. (2010). Política Social e Psicologia: Uma Trajetória de 25 Anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26 (spe.), 9-24. https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002 ” target=“_blank”>https://doi.org/10.5027/psicoperspectivas-Vol16-Issue1-fulltext-869 Yamamoto,

Oswaldo H. & Oliveira, Isabel F. (2010). Política Social e Psicologia: Uma Trajetória de 25 Anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26 (spe.), 9-24. https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002

Zanella, Andréa V. (2013). Perguntar, registrar, escrever: inquietações metodológicas. Porto Alegre: Sulina, Editora da UFRGS.

Author Biographies

Lucia Regina Ruduit Dias, Faculdade Dom Bosco de Porto alegre

Professora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Andréa Vieira Zanella, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Jaqueline Tittoni, Universidade Federal do Rio grande do Sul

Professora do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.