Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos

Henrique Caetano Nardi; Roger Raupp Rios; Paula Sandrine Machado

doi:10.5565/rev/athenead/v12n3.1111

Sexual Diversity: Public policies and equal rights

Authors

Henrique Caetano Nardi Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Roger Raupp Rios Centro Universitário Ritter dos Reis UNIRITTER
Paula Sandrine Machado Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Abstract

This essay presents an interdisciplinary debate, summing contributions from law studies, anthropology, sociology, medicine and social psychology in order to think about the political context, the epistemological basis, the tendencies and risks present in the configuration of public policies applied to sexual diversity, gender expression and corporal diversity in Brazil. It also explores the political events represented by the Supreme Court’s decision on same sex and different sex unions’ equal rights, as well as the federal government decision to suspend the distribution by the National Education Office of non governmental organizations’ pedagogical material destined to fight homophobia in the school system.

Keywords

Sexual Diversity, Public Policies, Sexual Rights, Science

References

Abramovay, Miriam; Cunha, Ana L. e Calaf, Priscila P. (2009). Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília: RITLA/Sec. Educação Distrito Federal.

Bosi, Alfredo (1992). A Dialética da Colonização. Rio de Janeiro: Companhia das Letras.

Brasil (2004). Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em 4 de agosto de 2008, Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf

Butler, Judith (1990). Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge.

Cabral, Mauro (2006). En estado de excepción: intersexualidad e intervenciones sociomédicas. In Carlos F. Cáceres, Gloria Careaga, Tim Frasca e Mario Pecheny (Eds.), Sexualidad, estigma y

derechos humanos: desafíos para el acceso a la salud en América Latina (pp. 69-90). Lima: FASPA/UPCH.

Fassin, Eric (2006). La démocratie sexuelle et le conflit des civilisations. Multitudes, 26, 123-131.

Folha de São Paulo (2011). Mais da metade dos brasileiros são contra união gay, diz Ibope. Acesso em 28/07/2011, Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/cotidiano/2011/07/28/casamentogay.pdf

Foucault, Michel (1976). Histoire de La Sexualité I: la volonté de savoir. Paris: Gallimard.

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (2009). Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar. São Paulo/Brasília: MEC/INEP.

Fundação Perseu Abramo (2008). Diversidade sexual e homofobia no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Rosa Luxemburg Stiftung.

Hershberger, Simon e D’augelli, Antonio R. (1995). The impact of victimization on the mental health and suicidality of lesbian, gay and bisexual youth. Developmental Psychology, 37(1), 65-74.

Juiz de Fora (2000). Lei municipal n.º 9.791, de 12 de maio de 2000, que Dispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual. Acesso em 04/08/2008, Disponível em: http://www.jflegis.pjf.mg.gov.br/c_norma.php?chave=0000023610

Junqueira, Rogério (2009). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: UNESCO/MEC.

Leivas, Paulo Gilberto Cogo (2003). Os homossexuais diante da Justiça: relato de uma Ação Civil Pública. In Célio Golin, Fernando Pocahy e Roger Raupp Rios (Orgs.), A Justiça e os Direitos de Gays e Lésbicas: jurisprudência comentada (pp. 111-115). Porto Alegre: Sulina.

Lionço, Tatiana (2008). Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saude soc., 17(2), 11-21.

Nardi, Henrique C. (2008). O estatuto da diversidade sexual nas políticas de educação no Brasil e na França: a comparação como ferramenta de desnaturalização do cotidiano de pesquisa. Psicologia e Sociedade, 20(n. Esp.), 12-23.

Rio Grande do Sul (2002). Lei n.º 11.872, de 19 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e dá outras providências. Acesso em 4 de agosto de 2008, Disponível em http://www.al.rs.gov.br/legis/

Rios, Roger Raupp (2007). Em defesa dos direitos sexuais. Rio de Janeiro: Livraria do Advogado.

São Paulo (2001). Lei estadual n.º 10.948, de 5 de novembro de 2001 que dispõe sobre Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências. Acesso em 4 de agosto de 2008, Disponível em: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/index.htm

Savin-Williams, Robert C. (1994). Verbal and physical abuse as stressors in the lives of lesbian, gay male and bisexual youth. Journal of Consulting and Clinical Psychology, 62(2), 261-269.

Verdier, Éric & Firdion, Jane-Marie (2003). Homosexualités & suicide. Les jeunes face à l´homophobie. Études, témoignages et analyse. Paris: H & O Ed.

Vianna, Adriana (2004). Direitos e Políticas Sexuais no Brasil: mapeamento e diagnóstico. Rio de Janeiro: CEPESC.

Weinberg, George (1972). Society and the Healthy Homosexual. New York: St. Martin's Press.

Author Biographies

Henrique Caetano Nardi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Médico sanitarista, Doutor em Sociologia com Pós Doutorado no IRIS-EHESS, Professor do Departamento e do Programa de Pós Graduação em Psicologia Social e Institucional da UFRGS, Coordenador do Nupsex (www.nupsex.org), pesquisador associado do IRIS-EHESS e pesquisador do CNPq.

Roger Raupp Rios, Centro Universitário Ritter dos Reis UNIRITTER

Juiz Federal, Doutor em Direito, Professor do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos do UNIRITTER, pesquisador do Nupsex, membro do International Council on Human Rights Policy,

Paula Sandrine Machado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Psicóloga, Doutora em Antropologia, Professora do Departamento de Psicologia Social e Institucional da UFRGS e do Programa em Pós Graduação em Antropologia Social da UFRGS, pesquisadora do Nupsex e do Nupacs UFRGS