Athenea Digital. Revista de pensamiento e investigación social

Volumen 18, Número 3, 2018

Ações culturais e juventudes em M’ Boi Mirim: um debate sobre políticas públicas e vulnerabilidades

Cultural actions and youths in M’Boi Mirim region: debating public policies and local vulnerabilities

• Resumo
• Abstract

1 Introdução

A subprefeitura de M’ Boi Mirim, na zona sul da cidade de São Paulo, abrange os distritos Jardim Ângela e Jardim São Luís. Fosse um município, seus 563.305 habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010) fariam dela um dos dez mais populosos do estado e o 16º maior do país — excetuando-se as capitais. No entanto, as vulnerabilidades urbanas relatadas em estudos recentes sobre a região (Kowarick, 2009; Borelli, 2012; Spink, P. 2014) mostram que tal dimensão do território e sua população não condizem com os recursos públicos que lhe seriam correspondentes e sugerem que isso ocorre devido à parcial invisibilidade desta região em relação à atuação do poder público. Exemplo dramático das vulnerabilidades locais é a violência enfrentada por seus moradores: identificada pela ONU, em 1996, como a região mais violenta do mundo, os índices de morte violenta continuam a se destacar dentre os mais altos do país, sendo esquecidos quando mergulhados na média da capital paulistana (Prefeitura Municipal de São Paulo; Universidade Estadual de Campinas, 2014; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais, 2010). Estas e outras questões impactam diretamente o cotidiano da juventude local, tanto em seus hábitos, costumes, quanto do ponto de vista simbólico.

Nos últimos anos, um grupo de pesquisadores e professores universitários vêm desenvolvendo ações em M’ Boi Mirim, procurando compreender sobre os desafios públicos enfrentados na região e também sobre as estratégias que organizações sociais locais, incluindo os movimentos sociais e as distintas coletividades envolvidas com as questões da cultura, direitos humanos e desenvolvimento local utilizam nesse contexto. Esse trabalho, de um lado, reconhece e apoia a presença de práticas em construção para a promoção da cidadania, como os encontros mensais do Fórum em Defesa da Vida e a anual Caminhada pela Vida e pela Paz (em sua vigésima primeira edição), promovidos pela Sociedade Santos Mártires, Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular, e demais organizações e entidades integrantes deste Fórum. De outro lado, aprende e reconstrói também as expectativas e potencialidades associadas à ação universitária nas e para regiões de maiores vulnerabilidades. Alerta-se, portanto, para a necessidade de construção de práticas universitárias mais comprometidas com o diálogo entre saberes (Bresler, 2014), nos lugares em que atuam, com vistas ao empoderamento local e transformação social.

Em torno do tema da juventude, de seus fluxos, lógicas e práticas locais, alguns destes pesquisadores de duas instituições distintas se reuniram numa relação de parceria na construção do conhecimento e participação no cotidiano local. A fim de balizar esta trajetória, buscamos referências na observação participante (Haguette, 1987), a fim de pensar na interação entre pesquisadores e moradores, de modo a considerar as realidades locais não como universos em si, mas contextos onde intervíamos inevitavelmente, bem como pensar na reciprocidade da relação estabelecida entre uns e outros.

Já a referência da pesquisa em ação (Spink, P., 2003), nos serviu como inspiração para pensarmos nas possibilidades de inclusão de demandas dos agentes locais na definição de nossos passos futuros de pesquisa, estabelecendo assim uma perspectiva de pesquisa a ser desenvolvida de acordo com nossa circulação no território. No entanto, como apresentaremos adiante, foi em torno da pesquisa no cotidiano (Spink, M. J., 2007; Spink, P., 2008) que organizamos esta etapa de nossa investigação.

Este artigo é parte dessa experiência e apresenta os resultados parciais de investigações sobre ações culturais e juventudes desenvolvidos na região de M’ Boi Mirim. Nosso objetivo é discutir, aqui, as diversas e heterogêneas iniciativas locais que se articulam em torno da cultura enquanto tema de ação e que, na maioria das vezes, estão articuladas com uma atuação política dos agentes de cultura nesses territórios e com a promoção da cidadania (Almeida, 2009; Bin, 2009; Do Val, 2015; Juremeira, 2014; Maia, 2014; Moreno, 2014; Spink, P., 2000; Tommasi, 2013). Especificamente, pretendemos problematizar a relevância das ações culturais desenvolvidas com jovens da região em relação ao enfrentamento das vulnerabilidades locais.

O texto está estruturado em quatro sessões: na primeira parte apresentamos uma breve revisão da literatura sobre a temática das juventudes e como ela vem sendo discutida recentemente em sua relação com a produção de ações culturais em contextos de vulnerabilidades, tanto na produção acadêmica brasileira (Abramovay, 2002; Fávero, Sposito, Carrano e Novaes, 2007; Sposito, 2009a; 2009b) como em perspectiva internacional (Alvarado e Vommaro, 2010; Alvarado, Borelli e Vommaro, 2012; Cubides, Borelli, Unda e Vázquez, 2015). Neste item buscamos estabelecer conexões com outras pesquisas que sistematizam dados censitários em relação às características da região de M’ Boi Mirim (PUC-SP/CEDEST, 2010; PMSP/UNICAMP, 2014). Na sequência, apresentamos os referenciais teórico-metodológicos de pesquisa no cotidiano (Spink, M. J., 2007; Spink, M. J., Brigagão, Nascimento e Cordeiro, 2014; Spink, P., 2008), esta que orientou nossa investigação neste campo-tema (Spink, P., 2003). Dentre nossas ferramentas de produção de informações destacamos o levantamento de alguns documentos referentes às ações culturais sistematizados em conexão com os registros de conversas (Batista, Bernardes e Menegon, 2014; Menegon, 1999) e entrevistas semiestruturadas¹ (Haguette, 1987) realizadas nessa região, ao longo de 2015.

Os resultados desses procedimentos são descritos na sessão seguinte, que discorre sobre as principais características das ações culturais estudadas. Em nossas conclusões, discutimos a dupla dimensão de denúncia de processos de vulnerabilidades urbanas locais articulada à construção de alternativas para o seu enfrentamento no cotidiano relacionado às ações públicas culturais produzidas pelas juventudes locais, por meio de quatro questões: a diversidade, a posição ativa de jovens em relação à cultura, a relação com políticas públicas para obtenção de recursos necessários para desenvolvimento das ações e, finalmente, sua capacidade para articulação em redes entre coletivos, fóruns e demais serviços/equipamentos públicos nessa região.

2 Juventudes, ações culturais e vulnerabilidades locais

A preocupação com os caminhos da juventude é um tema de destaque na modernidade e que acompanha a formação de saberes e técnicas especializadas que sobre ela se debruçaram (Matheus, 2007). O ideal republicano, seus desafios e a formação dos indivíduos necessários à sua sustentação acompanhou a formação do projeto de Estado Moderno, levando a juventude a ser vista ora como ameaça, ora como ator estratégico ou solução para vários de seus desafios, pois canalizava, ao ser associada ao futuro de cada corpo social, demandas que diziam respeito às sociedades como um todo (Freitas, 2005). Esta equação mantém-se presente, com suas particularidades de cada contexto específico, na cena contemporânea brasileira, quando temas como educação, saúde, violência urbana e sexualidade, por exemplo, são considerados, convergindo frequentemente para a discussão sobre a juventude, seja como responsável por questões aí presentes, seja como vítima dos impasses enfrentados em relação a tais temas da organização social (Matheus, 2002; Müxell, 1997).

Logo, como vítima ou responsável pelos dilemas sociais, a juventude acaba muitas vezes sendo cerceada em suas possibilidades de experimentação e circulação social sem o peso do estigma das duas imagens anunciadas (Abad, 2003). O grande desafio, hoje, em relação à discussão em torno da juventude, é sair deste arranjo e promover lugar outro para ela, reconhecendo-a como cidadã e cada jovem como sujeito de direitos, capaz de participar do debate sobre temas que lhe dizem respeito (Abramo, 2005; Belluzzo e Victorino, 2004; Mayorga, 2013; Sposito, Silva e Souza, 2006).

Ressaltamos que a pluralidade e circunstâncias que caracterizam a vida juvenil exigem que os estudos incorporem o sentido da diversidade e das múltiplas possibilidades do sentido de ser jovem. Sendo assim, enfatizamos aqui a noção de juventudes, no plural, privilegiando a diversidade dos modos de ser jovem existentes, assim como enfatizando a necessidade de articular a noção de juventude à de sujeito inserido em determinado contexto social e histórico (Dayrell e Carrano, 2002).

Uma das pistas para começar a responder a este desafio passa pela perspectiva de que as ações culturais oferecem a jovens outro lugar na cena social, quando permite a eles posicionarem-se diante das questões sociais locais, denunciando-as, problematizando-as e buscando sentido para as contradições do cotidiano vivido por eles (Cunha, 2010). Atualmente, vários trabalhos têm lançado luz para a questão das juventudes voltada a produções culturais (por exemplo, o grafite, a música e a literatura) como possibilidade de articulação social, mobilização entre pares e acesso à palavra na cena pública em diferentes países da América Latina (Gomes-Abarca, 2014; Montoya, 2011; Stacchiola, 2016).

O estudo de dinâmicas associadas a estas questões na região de M’ Boi Mirim, zona sul de São Paulo, pode contribuir para avançarmos e aprofundarmos esse debate. Encontramos ali dilemas pungentes das realidades brasileiras, como “as altas taxas de evasão escolar, as escassas oportunidades no mundo do trabalho, os índices alarmantes de vitimização letal juvenil e a dinâmica de reprodução de desigualdades centenárias entre as novas gerações” (Aquino, 2009, p. 37). Ao mesmo tempo, respostas a estes desafios vêm sendo construídas por agentes locais.

Com base nos dados sistematizados no Mapa da Juventude (PMSP/UNICAMP, 2014), por exemplo, é possível traçarmos um breve retrato das condições de vida dos/das jovens que ali residem, em especial, no tocante aos indicadores relacionados à proteção social, exposição à violência e a situação educacional:

1) Proteção Social: identificada aqui por meio de indicadores que retratam o grau de vulnerabilidade socioeconômica e a cobertura dos programas sociais destinados a reduzir às situações de risco e vulnerabilidade, verificamos que a proporção de jovens paulistanos abaixo da linha da pobreza² varia de acordo com a localização de sua moradia. Em regiões mais afastadas, como é o caso da subprefeitura de M’ Boi Mirim estes índices se mostram particularmente superiores aos demais; dentre os cinco distritos com maior concentração de famílias incluídas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, em 2013, estão os dois distritos dessa subprefeitura: Grajaú (29.180 famílias cadastradas), Jardim Ângela (25.496 famílias cadastradas), Brasilândia (23.627 famílias cadastradas), Capão Redondo (23.453 famílias cadastradas) e Jardim São Luís (19.596 famílias cadastradas).

2) Exposição à violência: sobre as taxas de mortalidade entre os anos de 2005 - 2010 por grupos etários jovens (15-19; 20-24; 25-29) e de acordo com a residência da pessoa falecida, as subprefeituras de Capela do Socorro, M' Boi Mirim, Freguesia do Ó/Brasilândia, Campo Limpo e Cidade Ademar concentram cerca de 40% das mortes observadas nos três grupos etários. Nesse indicador, a maioria dos óbitos por causas externas envolvem jovens do sexo masculino e estão relacionadas a eventos ou atos violentos (acidentes de trânsito, agressões, homicídios, etc.), incluindo aqui os óbitos por homicídios e intervenções legais.

3) Situação Educacional: sobre os indicadores nível de instrução e acesso ao ensino superior, é possível identificar significativas desigualdades dependendo das regiões em que vivem os/as jovens paulistanos/as, com destaque negativo para aqueles doextremo sul e leste da capital. Dos distritos com maiores índices para os sem instrução ou com fundamental incompleto em sete deles o percentual se aproxima ou está acima de 30%: Vila Andrade (38,6%), Marsilac (32,9%), Jardim Ângela (32,4%), Parelheiros (30,1%), Lajeado (29,2%), Grajaú (27,2%) e Cidade Ademar (27,1%). Em relação à proporção de estudantes jovens matriculados no ensino superior, verificamos enorme contraste entre os distritos do centro e das periferias do município. Desigualdades mais profundas ocorrem no acesso dos jovens negros ao ensino superior em todo o município, situação que se agudiza onde este segmento da população encontra-se em maior proporção, como nos bairros acima indicados.

Este quadro permite a identificação de três tipos de vulnerabilidades, conforme sugere Peter Spink (2013): materiais, referentes aos aspectos mais concretos da vida cotidiana, como a renda e condições de habitação; institucionais, decorrente da presença deficitária do poder público na região, seja por meio dos equipamentos insuficientes para garantir a efetivação de direitos sociais como o acesso à educação, seja pela baixa conectividade entre diferentes tipos de serviços públicos; e finalmente, sociais, retratada em situações como a exposição à violência ou as desigualdades em relação a outros territórios da capital paulista.

Frente a tal situação, a juventude local fica premida em suas possibilidades de circulação social e experimentação, tendo em vista a realidade local refratária e suas poucas perspectivas de mudança, bem como o desvio social que tal situação provoca, levando uma parcela deste segmento a tornar-se ela própria promotora de uma parcela das injunções que oprimem a realidade cotidiana dos moradores de bairros menos favorecidos como este (Feltran, 2011). No sonho de permanecer no próprio território, de se sustentarem a partir de suas atividades laborais e não serem estigmatizados por isso (como ocorre com o tráfico de drogas), em contrapartida, a ação cultural desponta como um ideal almejado por muitos jovens da região. Quando alcançam tal posição, atuam como porta-vozes (Abramo, 1994; Bleger, 1980) de questões da comunidade, tornando-se referências para seus pares de geração e para os mais jovens, criando assim melhores perspectivas para quem delas carece.

As respostas a este quadro podem vir de formas mais ou menos institucionalizadas. Vera Telles (2010) discutiu este tema de modo esclarecedor, explorando a diferença entre legal, lícito e informal na cena urbana, pois percebe que em regiões menos assistidas pelo poder público, moradores têm desenvolvido formas de vivência (e não apenas sobrevivência) que não encontram regulação formal, mas possuem legitimidade social nas redes de relações locais. Como táticas criativas de organização social (de Certeau, 2012), criam-se práticas, entendimentos e discursos que operam como organizadores sociais estruturantes e instrumentos de enfrentamento dos desafios enfrentados. No campo das políticas públicas, surge atualmente a preocupação em discriminar políticas públicas de ações públicas, considerando iniciativas que não são promovidas pelo Estado em direção ao público, mas que partem de iniciativas locais que reclamam aos governos intervenções específicas sobre questões publicamente relevantes, e são elas próprias efeitos da articulação ou ação protagonizada do público para o público (Spink, P., 2013). Assim, as ações culturais protagonizadas por esses coletivos de jovens ou organizações sociais locais são discutidas a partir da perspectiva das ações públicas, a qual trata, muitas das vezes, dos canais a partir dos quais os/as jovens encontram condições de possibilidade para dar visibilidade a suas demandas e obterem reconhecimento como sujeito de direitos; protagonistas na cena cultural e social local, tanto em relação à sua própria comunidade, quanto em relação aos segmentos sociais mais distantes daquele contexto.

3 Referenciais teórico-metodológicos: pesquisa no cotidiano

Para o desenvolvimento das atividades de produção de informações sobre ações culturais e juventudes na região de M’ Boi Mirim, especialmente, em relação às estratégias de enfrentamento das vulnerabilidades locais (materiais, institucionais e sociais), optamos, neste trabalho, pela utilização de ferramentas teórico-metodológicas vinculadas a abordagem de pesquisa no cotidiano (Spink, M. J., 2007; Spink, M. J. et al., 2014; Spink, P., 2008). Por estar marcada pela ruptura com os modelos clássicos de se fazer pesquisa no campo das ciências sociais, nos quais existe uma separação entre pesquisador e objeto de estudo, nos permitiu considerar o/a pesquisador/a como partícipe das ações que se desenrolam em espaços de convivência, priorizando, desse modo, os conhecimentos locais e levando em consideração o entendimento de que, como pesquisadores, fazemos parte do fluxo de ações: "somos parte dessa comunidade e compartilhamos de normas e expectativas que nos permitem pressupor uma compreensão compartilhada dessas interações" (Spink, M. J., 2007, p. 34).

Argumentamos a partir desta abordagem que todos vivemos no cotidiano sejamos nós pesquisadores, arquitetos, assistentes sociais, ou mesmo, vereadores, gestores públicos, moradores em situação de rua, etc. Ou seja, diferentemente das concepções que se referem ao cotidiano como algo mundano, uma parte corriqueira e irrelevante da vida, separada e distinta dos acontecimentos importantes, entendemos de acordo com Spink (2008), que o cotidiano é tudo que temos. Neste sentido, propomos que todos nós, independentemente de onde estamos e quem somos, acordamos pela manhã e entramos no dia que temos pela frente; dia este que nada mais é que um fluxo de fragmentos corriqueiros e de acontecimentos em lugares situados.

Esta perspectiva faz uso das ideias de Kurt Lewin (1952) sobre o campo como totalidade de fatos psicológicos e as discussões sobre o uso dos meios de comunicação e de documentos diversos, explorando os componentes do campo que buscam acompanhar os eventos no tempo em vez de congelá-los como numa fotografia instantânea. Foi a partir da preocupação crescente com a intersubjetividade e com a discussão construcionista sobre linguagem e ação que se tornou possível estabelecer uma perspectiva pautada na compreensão dos lugares situados como produtos sociais e não mais como realidades independentes. Ou seja, o “campo” passou a ser visto não como lugar específico, mas como a situação atual de um assunto, a justaposição de suas materialidades e socialidades (Law e Mol, 1995).

Em linhas gerais, ao nos referirmos à noção de Campo-Tema (Spink, P., 2003), precisamos deslocar nossas teorizações sobre campo como um lugar específico, local delimitado (a priori), separado e distante do espaço acadêmico, ou mesmo, demais localidades, em direção a uma proposta que se refere à processualidade de temas situados. Consideramos o campo-tema como um complexo de redes de sentidos que se interconectam; espaço criado — usando a noção de Henri Lefebvre (1991) — herdado ou incorporado pelos/as pesquisadores e negociado à medida que se busca interações entre os actantes em suas teias de ação.

Trata-se de entendê-lo como,

O argumento no qual estamos inseridos; argumento este que tem múltiplas faces e materialidades, que acontecem em muitos lugares diferentes. Os lugares — por exemplo, uma aldeia de pesca — fazem parte do campo tanto quanto as conversas (Ribeiro, M. A. 2003). Uma aldeia de pesca pode ser um dos lugares onde um argumento está presente, parte de um campo-tema de conflitos sobre saberes e de opções de desenvolvimento; mas haverá muitas outras. Entramos nesses lugares quando entramos no debate sobre o conflito de saberes e sobre opções de desenvolvimento e não quando entramos na aldeia; a aldeia é somente uma parte da territorialidade do campo-tema. Igualmente podemos estar na mesma aldeia por outras razões, por exemplo, para discutir sobre partidos políticos, práticas de saúde ou turismo (Spink, P. 2003, p. 29).

Em suma, quando fazemos pesquisa de campo, não estamos “indo” ao campo, já estamos no campo, porque já estamos no tema. Assim, o que buscamos é nos localizarmos psicossocialmente, e territorialmente mais perto das partes e lugares das múltiplas interseções e interfaces críticas do campo-tema, onde as práticas discursivas se confrontam e, ao se confrontar, tornam-se mais reconhecíveis. Para fazer isso, não há métodos bons ou ruins; há simplesmente maneiras de estar no campo-tema, incluindo a poltrona da biblioteca (Spink, 2003).

Com base nesses referenciais teórico-metodológicos, para além das entrevistas iniciais realizadas com a utilização de um roteiro semi-estruturado³ (Haguette, 1987), passamos também, ao longo do ano de 2015, a acompanhar os/as jovens integrantes dos coletivos e movimentos sociais culturais de M’ Boi Mirim valorizando, desse modo, as conversas no cotidiano (Batista et al., 2014; Menegon, 1999; Spink, 2008) como recurso metodológico privilegiado tanto para o acesso aos múltiplos sentidos atribuídos por esses jovens às ações culturais, quanto para entendermos melhor sobre a circulação das ações nessa região da cidade. Ou seja, ao contrário da ênfase anterior dada aos métodos planejados em que se delineia a priori um roteiro de perguntas sobre um tema previamente acordado e operacionalmente definido, passamos, então, a partir deste momento, a valorizar como pesquisadores o cotidiano e as conversas espontâneas em encontros situados.

Em outras palavras,

Não há dados, mas há, ao contrário, pedaços ou fragmentos de conversas: conversas no presente, conversas no passado; conversas presentes nas materialidades; conversas que já viraram eventos, artefatos e instituições; conversas ainda em formação; e, mais importante ainda, conversas sobre conversas. Não há múltiplas formas de coleta de dados e, sim, múltiplas maneiras de conversar com socialidades e materialidades em que buscamos entrecruzá-las, juntando os fragmentos para ampliar as vozes, argumentos e possibilidades presentes (Spink, 2003, p. 37).

Ressaltamos, neste ponto, nossa participação como pesquisadores no cotidiano de eventos artísticos e culturais nesse período como, por exemplo, os saraus por lá realizados, que pipocam por entre os dias do mês, disputando a agenda de seus moradores. Originalmente referidos a declamações poéticas, os saraus hoje se proliferam em outras formas de expressão artísticas, como música, dança, teatro e performances. Foram e continuam sendo momentos de encontro entre moradores, quando se dispõem a explorar diferentes formas de falar a seus pares sobre suas experiências cotidianas, seus dilemas, suas mágoas, seus sonhos e suas bandeiras de luta.

Tais experiências foram fundamentais para nossa investigação e ação, pois indicou os sentidos que a condição de periferia guarda para seus moradores, como marca primeira daqueles que viviam e vivem do lado de lá do rio, em relação aos do lado de cá. Também constatamos a marca do território (Bin, 2009; Do Val, 2015; Santos, 2005) intensa e frequentemente anunciada no discurso de seus agentes e nas produções artísticas às quais tivemos acesso.

Como resultado, apresentamos a seguir o que consideramos as características centrais para a compreensão dessas ações culturais produzidas por jovens na região de M’ Boi Mirim em seu diálogo com os diferentes tipos de vulnerabilidades locais.

4 Ações culturais em m’boi mirim

Num plano geral, encontramos ações que variam quanto às expressões artísticas e culturais: música, teatro, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, poesia, hip hop, culturas populares, comunicação, etc.; à periodicidade e formalidade ou informalidade de sua organização — formalizadas do ponto de vista jurídico e/ou administrativo; e à proximidade ou distanciamento em relação às ações governamentais voltadas para este tema — como políticas públicas voltadas para o fomento à cultura na região, à formação artística ou equipamentos públicos de cultura mantidos por recursos governamentais, todos considerados muito aquém das demandas que a região de M’ Boi Mirim, em sua dimensão, apresenta.

O caso das experiências do “Futebol e Literatura” e das ações culturais vinculadas ao Bloco do Beco, desenvolvidas em espaços a poucos metros de distância no Jardim Ibirapuera são exemplos nesse sentido. O primeiro realiza encontros na quadra da escola do bairro, aos finais de semana: dois irmãos, com graduação em andamento em Educação Física, trabalham fundamentos do esporte favorito das crianças e adolescentes da região com o objetivo de desenvolver além dos atributos futebolísticos, valores como trabalho em equipe e solidariedade. Para isso, são acordadas atividades a serem realizadas pelos adolescentes, como a realização de trabalhos sobre drogas e seus efeitos: pesquisam, conversam com pais e vizinhos, desenham em cartolinas e relatam para a turma. Em outra oportunidade, combinam a leitura de um livro e, no encontro, discutem a história. Partem da percepção de que a leitura não é um hábito entre as crianças, mas que, ao estabelecerem uma relação de cumplicidade e confiança em torno do esporte e conhecendo de onde elas vêm e seus interesses, os educadores conseguem eleger histórias capazes de despertar esse interesse nelas.

Trata-se de uma experiência que não conta com nenhum apoio financeiro regular e que nunca obteve recursos de editais públicos. Seu coordenador, morador do bairro, costuma levantar os recursos necessários para as ações através de doações da comunidade e parceiros eventuais para aquisição de materiais; reúne livros úteis para as atividades com as crianças e adolescentes do bairro em sua própria casa; e, um sábado por mês, realiza sessões de cinema na viela em que reside sua família — produzindo outra ação, chamada “Cine Viela” que, além de reunir os moradores mais próximos para a sessão, articula a retirada de lixo acumulado na entrada da viela e mantém uma pequena horta comunitária, engajando crianças no plantio; cria, desenha e comercializa camisetas com referência ao seu bairro; e, finalmente, organiza e produz grafites nos muros da viela. São ações realizadas de modo informal, sem acesso a políticas públicas ou programas de fomento à cultura, mas capazes de articular diversas expressões artísticas e culturais, assim como fomentar o diálogo entre moradores e possíveis parcerias com agentes externos.

O Bloco do Beco, por sua vez, apresenta algumas diferenças importantes em relação ao “Futebol e Literatura”. Referência para moradores locais, tal organização com mais de 15 anos de história possui três sedes localizadas no distrito do Jardim São Luis (Bloco do Beco, 2015). Visitamos uma delas: porta aberta, quintal com grafites, pneus e garrafas transformados em vasos para plantas, jovens sentados a uma das mesas da sala de entrada, com espaço para sofá, num espaço rodeado de cartazes e avisos sobre eventos passados e futuros, de ações, organizações, atividades desenvolvidas ali ou nas redondezas.

Atualmente, o Bloco do Beco é um Ponto de Cultura (selecionado no último edital de fomento promovido pela Prefeitura de São Paulo em 2014 no contexto do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura), mas sua origem como coletivo remete a batucadas no beco, gerando um bloco de carnaval. No começo, 30 pessoas participavam; no carnaval de 2015, eram 3 mil. A organização desenvolve oficinas e atividades em diferentes linguagens artísticas, de maracatu a literatura; várias delas são organizadas pelos próprios jovens que passaram a frequentar o lugar, discutir questões que fazem parte do seu cotidiano — como o genocídio da população jovem que mora nas periferias, o machismo e a difícil relação com a escola — passando a refletir e construir estratégias coletivas para sensibilização e enfrentamento das situações de risco e as vulnerabilidades locais como o coletivo Periferia Segue Sangrando, o Coletivo Rosas e sua publicação recente Fala, Guerreira (que contou com apoio da Programa para Valorização de Iniciativas Culturais, o VAI, da Prefeitura de São Paulo), a disponibilização do espaço para discussões de grêmios estudantis e o Sarau Preto no Branco, realizado no último sábado de cada mês.

Os saraus são, de fato, um dos tipos de ações mais frequentes na região, marcados pela multiplicidade de ações culturais, comunitárias e políticas (Duarte, 2016; Nascimento, 2011; Tennina 2013): são eventos culturais de diferentes formatos, tamanhos, estilos e modalidades de expressão cultural, que se difundiu na região nestas últimas décadas (consta que as primeiras ações em torno da poesia e literatura tem cerca de 20 anos de existência). Alguns são semanais, outros mensais, com um dia da semana fixo. A frequência varia entre alguns poucos a 50 ou até 100 pessoas, nos maiores que visitamos. A Cooperifa, um dos mais conhecidos e frequentados, já conta com mais de 16 anos de existência. Localizado num bar e com frequência semanal, oferece duas horas de declamação de poesia ou música, entre novatos ou veteranos, que igualmente têm o direito à atenção dos expectadores, que são convocados ao silêncio e atenção durante as apresentações e a aplausos no final de cada uma, garantindo antecipadamente o respeito entre todos. O bordão “povo lindo, povo inteligente”, junto à referência comum da perifa (e para a perifa) compõe o cenário de pertencimento receptivo a todos, mesmo os estrangeiros da região.

Outros saraus são organizados em bares — como o Sarau a Voz do Povo —, instituições religiosas — caso do Sarau Quebra o Coco —, e praças públicas — Praçarau. Além da literatura, essas ações podem abrigar apresentações musicais, seja com violão e amplificadores ou através da voz e microfone — frequentemente relacionados a elementos da cultura hip hop. O teatro também tem lugar, como o grupo Decálogo JALC, presente no Quebra o Coco, com cenas próprias que falam da história e do cotidiano do Jardim Ângela. É comum a circulação de moradores entre os diferentes saraus: a experiência em saraus em outras quebradas chama para a organização do sarau de cada região. Há casos também em que o sarau nasce como a necessidade de um espaço de encontro frequente, sem que se houvesse frequentado antes qualquer outra iniciativa.

Os deslocamentos entre as quebradas não são facilitados, uma vez que as vias principais privilegiam o percurso bairro-centro. Com isso, apesar de se ouvir falar de algumas experiências na região, ir ao encontro delas não é algo simples. Ainda mais para jovens que dividem seu tempo entre trabalho, estudos e casa: é possível morar e trabalhar na região e gastar até 1h30 em deslocamentos entre duas a três conduções.

Apesar da diversidade de expressões e linguagens que se articulam em diferentes ações culturais, tem destaque a frequente referência aos elementos da cultura hip hop. A Banca, por exemplo, é mais um coletivo da região que desenvolve atividades há mais de dez anos e que recentemente se tornou Ponto de Cultura — como o Bloco do Beco. Desenvolvem oficinas como uma de suas atividades em equipamentos públicos locais, como escolas ou centros de juventude; nelas, trabalham, por exemplo, o reconhecimento dos equipamentos disponíveis e a mobilização para a elaboração de ações de intervenção, conforme seus sonhos e ambições para a região. Para isso, um de seus membros, um jovem rapper, atua também como educador, com uma linguagem da quebrada e construindo diálogo com grupos de jovens.

Para além d’A Banca, outros coletivos relacionados à cultura hip hop também produzem articulações com equipamentos públicos locais. “Evento realizado na Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Chácara Sonho Azul, por exemplo, voltado para a “revitalização da escola”, reuniu o coletivo SP CLAN, cujos jovens membros atuam nas diferentes expressões da cultura hip hop como o grafite, a dança break e a música rap, organizando um sarau e intervenções no muro da escola; além da Ciclo, coletivo ligado às artes visuais e que especificamente grafitou junto com outros artistas os muros da escola; além da própria A Banca, que cuidou da estrutura de som. Coletivos mais atentos às questões ambientais como o Dedo Verde também participam com palestras e intervenções que objetivam a preservação do meio-ambiente e a consolidação de práticas comunitárias mais sustentáveis como o caso dos telhados verdes, hortas comunitárias e valorização da economia solidária.

Esses exemplos sugerem a capacidade dos atores locais de estabelecer conexões e parcerias por meio das ações culturais desenvolvidas na região por diferentes coletivos. O próprio Dedo Verde faz parte de outra rede, responsável pelo Espaço Comunidade, autogestionário, situado no Jardim Monte Azul e que articula diversas outras ações relacionadas à economia solidária, questões de gênero e literatura — como o Sarau Verso em Versos. O Sacolão das Artes⁴ também é uma experiência que compreende um espaço físico gerido pelos próprios coletivos e agentes culturais locais, conectando grupos de teatro, saraus e a linguagem do circo, por exemplo — fruto de ocupação do galpão que ainda pertence à Prefeitura e que esteve vazio após sua desativação enquanto local para venda de produtos hortifrutigranjeiros. A própria Ciclo grafita muros de escadarias como parte de ações propostas por outro coletivo, ligado ao Cine Degrau, com apoio de edital de fomento do governo estadual. A busca pela promoção da articulação vem construindo a Rede Popular de Cultura de M’ Boi Mirim e Campo Limpo, reunindo alguns desses coletivos.

5 Denúncia, construção de alternativas e redução das vulnerabilidades

Para além da articulação em redes e fóruns entorno das ações culturais, que contribuem para a criação de mecanismos de apoio e consolidação de práticas mais sustentáveis aos coletivos é importante também discutirmos sobre a capacidade de comunicação e conexão dessas questões publicamente relevantes para o território, conforme seus próprios agentes. Exemplo pertinente para tanto é o editorial da revista de distribuição gratuita publicada pelo coletivo DiCampana, tratando do papel da arte no contexto da região como linguagem para a discussão de questões sociais e políticas, tendo como referência o Sacolão das Artes:

O primeiro contato que tive com o teatro [...] era uma peça que assisti num espaço que fica no Parque Santo Antônio chamado Sacolão das Artes. [...] Fiquei preso a cada cena, ao figurino, as palavras que os atores pronunciavam como se eles estivessem vivendo aquela situação pela primeira vez. [...] Saí anestesiado. [...] Atores militantes da arte, que fazem do teatro um instrumento de crítica à situação de desigualdade social (DiCampana, 2015).

Outra publicação local, o Jornal da Região, também permite discutir essa capacidade de articulação. Em uma de suas edições (DiCampana, 2015) publica matéria sobre o Sarau Verso em Versos, realizado no Espaço Comunidade, ao lado da reportagem “Audiência Pública no Cemitério São Luiz discutiu a violência contra a juventude negra e periférica”, indicando que diferentes coletivos, entre eles alguns ligados à cultura, colocavam-se presentes para dialogar com a Coordenadoria Municipal de Políticas para Juventude, com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com vereadores locais e com o próprio prefeito. São eles a Comissão da Verdade da Democracia “Mães de Maio”, o Comitê Sociedade Civil “Juventude e Resistência”, o CDHEP Campo Limpo, Fórum em Defesa da Vida, o Bloco do Beco, o Sacolão das Artes, o CIEJA Campo Limpo, o Movimento Comunitário Vila Remo, a Comunidade Portelinha & Viela 18, o Coletivo Tamo Vivo e o Coletivo Não Te Cales, entre outros.

Tais ações culturais numa valorização dos aspectos políticos enfatizados trazem em comum a denúncia e a mobilização em favor do combate a distintas dimensões das vulnerabilidades urbanas vividas cotidianamente pela população jovem dessa região da capital paulista. Como lembra Kowarick (2009), as vulnerabilidades podem ser sociais — questões referentes à mobilidade, à violência, à educação e a questões de gênero — e também econômicas ou materiais — caso dos recursos financeiros disponíveis para desenvolver iniciativas, o desafio da geração de renda e a questão do trabalho. Estas ações culturais colocam essas questões em debate, seja como temas de suas intervenções, seja a partir de sua prática, que vivem o desafio cotidiano para sua implementação, viabilidade e sustentabilidade ou continuidade.

De fato, das reivindicações levantadas pelos coletivos organizadores da audiência pública citada acima, a mais enfatizada tinha como objetivo a criação de uma rede de proteção para os/as jovens negros/as moradores/as das periferias da capital paulista, visto que são eles e elas e seus familiares as principais vítimas da violência institucional e do racismo de Estado (GEVAC/UFSCar, 2014; PMSP/UNICAMP, 2014). Em relação aos encaminhamentos dados pelo poder público ali representado, destacamos o termo de cooperação entre PMSP via a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e o Ministério Público do Estado de São Paulo, assinado alguns dias após a audiência e a sensibilização para a criação de novos canais de comunicação voltados à denúncia dos casos de violência policial e os abusos dos agentes estatais contra os/as jovens negros/as das diferentes periferias da cidade.

A questão da exposição à violência é um tema de denúncia constante nas ações culturais locais. O folheto de divulgação do projeto “Núcleo de Vivência de Cultura Urbana: Plataforma para o Empreendedorismo Juvenil” promovido pelo coletivo A Banca, por exemplo, destaca “Se liga como era a realidade no Jd. Ângela nos anos 90, e como surgiu A Banca”:

Na década de 90, a violência urbana estava muito atenuante nas regiões periféricas de São Paulo. Em 1996 o Jd. Ângela foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como dono dos bairros mais violentos do mundo. Maior índice era de homicídios e quem mais matava e morria era jovens de 15 a 24 anos (A Banca, 2015, p. 2).

Constata-se, portanto, que as ações culturais são mobilizadas como recursos para a transformação social, mostrando sua especial relevância em função de sua capacidade de diálogo e mobilização entre os/as jovens moradores dessas localidades. Ou seja, a escolha por um ativismo no campo das artes ancorado num forte compromisso de transformação social demostram, de acordo com Heloísa Buarque de Hollanda (2012), uma inovação que amplia o engajamento desses coletivos e movimentos sociais na direção do enfrentamento das questões de exclusão e das desigualdades sociais sofridas pelas populações de baixa renda, em sua maioria composta por negros, pardos e imigrantes.

Os exemplos das publicações locais acima demonstram a produção, por meio das expressões artísticas e culturais, de enfrentamentos às vulnerabilidades locais e apontam modos de resistência por parte dos coletivos desta região. Além das publicações, também os conteúdos dos versos de músicas, das poesias, e as imagens grafitadas ou exibidas em filmes e documentários produzidos na região por meio das oficinas desenvolvidas pelos diversos coletivos que participam desse enfrentamento poderiam ser mobilizados para ilustrar essa relação. Denunciam no cotidiano — muros dos bairros, nas escolas, nos bares, nas praças e nos aparelhos de som — a pobreza, a violência de gênero e os homicídios das juventudes, permitindo-nos compreender que essas ações culturais aproximam não apenas os coletivos ligados à cultura e os agentes que discutem a violência na região, mas também que a produção artística e cultural representa a construção de alternativas frente a estas questões.

Apesar disso, o apoio institucional por parte do poder público a essas ações não se verifica na mesma proporção da diversidade e potencialidade que representam frente às vulnerabilidades locais. Alguns coletivos, de fato, contam com recursos públicos — inclusive na articulação de espaços mais autônomos, com maior capacidade de gestão própria e de sustentação econômica — disponibilizados por editais e programas governamentais nos níveis federal, estadual e, principalmente, municipal. Nesse sentido, estudamos os fomentos e programas da Secretaria Municipal de Cultura, como os programas VAI e Agentes Comunitários de Cultura, além de sua organização do edital referente aos Pontos de Cultura — vinculado ao Programa Cultura Viva do governo federal. São dados públicos, mas, junto ao governo local, solicitamos sua organização por subprefeitura (atual Prefeitura Regional), o que era, aliás, uma demanda dos coletivos. Estes programas são fruto de políticas públicas voltadas para o fomento de ações culturais em territórios considerados periféricos da cidade de São Paulo, disponibilizando recursos ora para ações que já existem, ora para projetos novos. Em geral, sua aprovação depende da elaboração de projetos específicos como parte da inscrição, por vezes acompanhados de cronogramas de execução e, caso aprovados, de relatórios de prestação de contas do uso dos recursos públicos⁵.

Analisando os recursos disponibilizados para o ano de 2014, observamos que as subprefeituras de M’ Boi Mirim e Campo Limpo, cujos distritos são vizinhos na porção sul de São Paulo, reúnem cerca de 10% da população do município (aproximadamente 1,1 milhão de habitantes). Os três programas, por sua vez, destinam entre 15% (caso do VAI) e 20% (caso dos Pontos de Cultura e dos Agentes Comunitários de Cultura) do total para a região. São políticas públicas voltadas para o fomento a ações culturais em territórios considerados periféricos da cidade e, de alguma maneira, revelam capacidade de atingir o público a quem se destinam (Tabela 1). Mais que isso, são de reconhecida importância para os coletivos que conseguem acessá-los e que desenvolvem ações de referência para a comunidade local.

Quando comparamos o total desses fomentos com o orçamento gasto pela Secretaria Municipal de Cultura, temos outra referência: os fomentos, que pareciam desempenhar função redistributiva dos recursos públicos em M’ Boi e Campo Limpo, representam aproximadamente 8% do total de recursos da Secretaria. Ou seja, essa relação redistributiva se efetiva apenas quanto a menos de um décimo do orçamento destinado pelo governo local ao tema da cultura.

A falta de investimentos em cultura nas regiões periféricas e especificamente nesta região fica evidente quando comparamos a disponibilidade de equipamentos públicos que podem fomentar essas atividades. Embora sete Centros de Educação Unificados (CEUs) tenham sido construídos nos últimos 15 anos, com suporte para atividades de cultura e lazer, há apenas duas Casas de Cultura, duas Bibliotecas Municipais e nenhum teatro ou centro cultural para seus mais de 1 milhão de habitantes (Tabela 2).

Nota-se, portanto, que os investimentos da Secretaria Municipal da Cultura como um todo são bastante desiguais. Seu orçamento conta com uma linha para um Centro Cultural M’ Boi Mirim; no entanto, não há recursos gastos em 2014. Na região, não há notícias quanto à sua construção ou previsão para inauguração. No entanto, o Centro Cultural São Paulo, no centro, conta com cerca de R$ 10 milhões de orçamento anual, valor similar à Biblioteca Mário de Andrade, também localizada no centro da cidade, sendo a maior da capital e referência nacional. O Centro Cultural da Juventude, situado na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte, referência por sua vez para equipamentos desse tipo em periferias, tem orçamento de R$ 5 milhões. Já a Fundação Theatro Municipal de São Paulo conta com recursos da ordem de R$ 85 milhões, de acordo com o relatório dos valores gastos do orçamento municipal de 2014 (PMSP, 2015).

Esses exemplos sinalizam que embora existam políticas públicas voltadas para a cultura e juventude sendo desenvolvidas na cidade de São Paulo e, particularmente, com presença ativa na região de M’ Boi Mirim, também há grande desigualdade entre o que esses recursos representam do total gasto com cultura no governo municipal e a necessidade de investimentos para reverter tais condições, considerando a vulnerabilidade da região e seu montante de moradores. Essa desigualdade se reflete ainda na restrição da oferta e precariedade da manutenção de equipamentos públicos voltados ao fomento à produção cultural local — seja pela via do suporte para suas ações, seja pela abertura de mais oportunidades para formações artísticas.

Observamos, assim, que a produção cultural local não depende de espaços institucionalizados, governamentais e formalmente constituídos para existir, denunciar e construir alternativas às vulnerabilidades locais. Encontramos iniciativas autônomas, organizadas a partir da colaboração das comunidades locais, assim como conhecemos espaços autogestionados a partir da articulação de diferentes coletivos. No entanto, também devemos reconhecer a presença de vulnerabilidades institucionais (Spink, P., 2014) na região, decorrente, no caso da cultura, dos poucos recursos orçamentários disponíveis e das ausências de equipamentos culturais.

6 Conclusões

Ao longo deste trabalho, procuramos estudar as ações culturais desenvolvidas por jovens da região de M´Boi Mirim e sua relação com os diferentes processos de vulnerabilidades urbanas atualmente presentes na região — materiais, sociais e institucionais. Como resultado, destacamos quatro elementos que propomos como centrais a esta discussão.

Em primeiro lugar, a diversidade de expressões e linguagens artísticas e culturais por meio das quais jovens se expressam. Para além da quantidade de saraus que estão sendo organizados na região, há várias atividades que vão além do campo da literatura e da poesia: teatro, música, artes visuais, audiovisual, cultura popular, hip hop, circo, etc. são também utilizados e, por vezes, são recursos prioritários para a organização de ações de coletivos específicos — como a Ciclo, no grafite, o Decálogo JALC, no teatro, e o Bloco do Beco, na música. Há também coletivos que dialogam com mais de uma expressão. Em comum, há o tema que predomina nas produções artísticas: as vulnerabilidades sociais e materiais presentes na região, sua problematização e a proposta de alternativas afirmativas e consequentes.

Em segundo lugar, chama a atenção a posição ativa de jovens em relação às ações culturais. O acesso a fomentos governamentais é obtido apenas por alguns dos coletivos contatados, não chegando a ser este um impedimento para o desenvolvimento de tantas outras ações culturais locais. Em alguns casos, jovens expressam claramente a demanda por maior acesso a esses recursos e políticas públicas; em outros, buscam preservar a autonomia na organização do coletivo e defendem sua produção cultural de maneira “independente”, como dizem, de tais recursos. Nesse sentido, é útil olhar para as ações públicas (Spink, P., 2013) e não somente para as políticas públicas para compreender os sentidos e as dinâmicas neste campo-tema, a fim de colocar em destaque a capacidade de realização destas formações coletivas juvenis.

Em terceiro, embora a posição em relação ao uso ou não desses recursos possa variar, há consenso quanto à necessidade de expansão e continuidade das políticas públicas que já existem, bem como da disponibilidade de equipamentos públicos para a cultura na região. A limitação de centros culturais e de teatros mantidos pelo governo local⁶ numa região de quase 600 mil habitantes (no caso de M’ Boi Mirim) — ainda que existam palcos para apresentações cênicas em espaços como os CEUs, por exemplo, mas que não estão plenamente voltados para atividades culturais — apontam para a invisibilidade que a região por vezes assume para o governo local frente a seus investimentos — o que chamamos de vulnerabilidades institucionais, que reforçam e agravam as vulnerabilidades materiais e sociais (Spink, P., 2014) lá enfrentadas. Além disso, os equipamentos existentes, e que são mantidos pelos diferentes níveis de governo, parecem necessitar de maior conectividade com os coletivos locais e entre si, para que se tornem mais abertos aos diferentes grupos, suas diferentes linguagens e possam potencializar sua função de fomento à produção cultural.

Em quarto lugar, embora a articulação entre os grupos seja frequente nos eventos e espaços culturais visitados, a partir dos coletivos que os organizam, notamos que tal articulação está aquém das necessidades que seus próprios membros percebem para a mobilização de todos em favor de ações conjuntas e reivindicações junto ao poder público. As políticas de fomento, por outro lado, não deixam de contribuir para uma disputa de espaço entre coletivos em torno dos mesmos recursos, restritos em relação ao total gasto pela Secretaria Municipal de Cultura e desproporcional ao contingente populacional da região e suas vulnerabilidades institucionais. Tais políticas viabilizadas por meio de editais operam dentro de uma lógica meritocrática (recebem apoio os projetos que mostrarem consistência) e pontualmente (fomento a grupos, individualmente, sem trabalhar os coletivos em seu conjunto e potencial articulador). Nesse contexto, iniciativas como a formação de redes e fóruns de diálogo e articulação, como a Rede Popular de Cultura de M’ Boi Mirim e Campo Limpo, por exemplo, indicam a construção de alternativas promissoras, assim como a produção de ações culturais que conectam coletivos a equipamentos e serviços públicos locais — como escolas e centros de juventude.

Essas considerações, por um lado, indicam o potencial de um programa de pesquisas baseado no acompanhamento, diálogo e troca com organizações sociais locais que atuam em regiões caracterizadas pela presença de diferentes tipos de vulnerabilidades — como buscamos argumentar ao longo deste trabalho. No caso específico da relação entre as ações públicas desenvolvidas majoritariamente por jovens e associadas ao tema da cultura em M’ Boi Mirim, esta proposta permitiu descrições mais precisas de suas formas de organizar e de articular tanto outros agentes locais como políticas públicas — além de aprofundar os sentidos associados aos desafios públicos presentes na região expressos em suas produções. Por outro lado, sugere como caminhos possíveis para desdobramento desta pesquisa o estudo em maior profundidade de experiências específicas, para apreender detalhes de sua organização, suas articulações, os sentidos de suas ações para seus agentes e seus públicos e sua relação com políticas públicas de cultura como estratégia local para o enfrentamento das vulnerabilidades da região.

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