Athenea Digital. Revista de pensamiento e investigación social

Volumen 15, Número 1, 2015

Aspectos ideológicos presentes na construção da memória coletiva

Ideological aspects present in the construction of collective memory

• Resumo
• Abstract

O presente artigo discute as relações entre memória e ideologia, ressaltando a interface entre ambos os conceitos e destacando que a memória não é em si ideológica, mas funciona como ideologia quando respalda e legitima relações de dominação, manipula o passado e produz esquecimento por meio de mecanismos de ocultação da realidade ou elaboração de versões deturpadas dos acontecimentos passados.

O estudo da memória nos estimula, inicialmente, a formularmos a seguinte indagação: “de que falamos quando nos referimos ao fenômeno da memória?”. Tal indagação nos leva a pensar não na memória em si, como possibilidade de “guardar informações”, mas em processos de construção de memórias, o que implica pensar nas disputas sociais subjacentes às rememorações e representações do passado, centradas nas lutas pelo poder, pela legitimidade e pelo reconhecimento e sua pretensão de “verdade”. Tais lutas implicam, por parte de diversos atores, estratégias para oficializar ou institucionalizar uma (sua) narrativa do passado. Assim, quando falamos em memória nos referimos a lembranças e esquecimentos, narrativas e atos, silêncios e gestos. Reportamo-nos a, pelo menos, três eixos que precisam ser considerados na reconstrução da memória, como sugere Jelin (2002): a) quem é o sujeito que recorda e esquece? São os indivíduos ou as coletividades? Devemos falar de memórias individuais ou memórias coletivas? Em torno destas questões, está presente a tensão e o eterno dilema da relação entre indivíduo e sociedade, que tem marcado uma acirrada discussão no campo científico, configurando diferentes abordagens e posicionamentos; b) o que se recorda e se esquece? Essa indagação nos remete à discussão sobre os conteúdos das memórias que envolvem vivências pessoais diretas com suas mediações, bem como saberes, crenças, padrões de comportamento, sentimentos e emoções que são resultantes dos processos de socialização e das práticas culturais dos grupos que constituem a vida social; c) Como e quando se recorda e se esquece? Refere-se ao passado que se rememora ou se esquece, o qual é ativado no presente e em função de expectativas futuras, possibilitando-nos identificar conjunturas de ativação de certas memórias, caracterizadas por processos macrossociais, dinâmicas individuais e interações sociais mais próximas que constituem as memórias, os silêncios e os esquecimentos.

Esses eixos nos permitem apreender os aspectos ideológicos presentes nos processos de construção da memória e do esquecimento. Tais aspectos relacionam-se às mediações simbólicas que favorecem determinadas construções do passado, aos processos macrossociais que podem forjar uma memória oficial, legitimada pelo Estado e reconhecida como “verdade”, ou ainda ao ocultamento de fatos históricos específicos. Na condição de instrumento a serviço das forças dominantes, tanto a memória quanto o esquecimento fazem parte de um mesmo processo de construção de representações ideológicas, que desempenham a função de legitimação das relações de dominação e justificação da ordem estabelecida. A fim de consolidar o poder instituído, a ideologia promove distorções nas interpretações formais e versões oficiais dos acontecimentos sociopolíticos, tomando a aparência por essência e o devir por ser (Chaui, 1980/2008). Não obstante assuma a pretensão de verdade irrevogável, dispõe de conteúdos deturpadores amalgamados a premissas coerentes, constituindo um sistema de ideias consistente e adequado à realidade cotidiana, o que favorece sua permanência ao longo da história.

Com base no materialismo histórico e dialético, compreendemos que a ideologia inverte a realidade das coisas e apresenta o mundo concreto de “cabeça para baixo”, colocando a imagem no lugar do real, substituindo a vida material pelas representações e estabelecendo o predomínio das ideias em relação à realidade objetiva (Marx e Engels, 1846/2001). A ideologia é um fenômeno cuja gênese depende das contingências históricas e das bases materiais da existência humana, não sendo, portanto, independente do homem – autor de sua produção – nem da história – processo no decorrer do qual ocorre essa produção. Embora não seja autônoma e não tenha existência própria, sua característica peculiar consiste em negar sua dimensão histórica, esconder sua condição de condicionamento e afastar-se do mundo material, causando a impressão de que é totalmente livre de toda determinação social e distante de qualquer interferência histórica. A ideologia deforma a realidade dos fatos, desviando-se dos problemas concretos e atendo-se às questões filosóficas, categorias genéricas e conceitos absolutos para os quais já tem uma resposta pronta e abstrata, não sendo necessário recorrer ao mundo real (Marx, 1843/2005).

O traço mais marcante da ideologia é a separação em relação à materialidade social e a ocultação de seu caráter histórico. A desvinculação material e social das construções ideológicas reforça a tese de que as ideias determinam a marcha da história e o desenvolvimento da sociedade. A ideologia dominante, para garantir a legitimidade do poder estabelecido, se desvincula da classe social que a produziu, criando a falsa sensação de que representa os interesses de toda sociedade. Ela adquire autonomia e universalidade, distanciando-se do contexto de sua produção e da realidade histórica em que foi elaborada. Logo, a negação da dimensão material e histórica das ideias gera a impressão de que elas são estruturas naturais e universais, que existem em todas as épocas históricas e formações sociais, independente dos interesses concretos de grupos específicos. A ideologia das classes dominantes se generaliza, tornando-se verdade universal e eterna, o que contribui para separá-la daqueles que a geraram, eliminar as intenções específicas que a sustentam bem como convertê-la em suposta representante dos interesses de todos os membros da sociedade (Dantas, 2011). O mesmo acontece com relação aos eventos que se perpetuam por meio da memória oficial. A oficialização e a institucionalização das narrativas, de algum modo, garantem sua sobreposição em relação a outros enunciados, promovendo, assim, sua preservação histórica e transformando-as em convenções sociais (Ricoeur, 1990). Por conseguinte, na perspectiva materialista, apenas as memórias que servem aos interesses do poder estabelecido são ideológicas¹, uma vez que compete às ideologias produzir explicações e interpretações que reforçam e legitimam relações de dominação. As narrativas que circulam no espaço da vida cotidiana e são propagadas por meio da socialização política, como sugere Paloma Aguilar (1996), podem trazer elementos ideológicos, sobretudo quando reiteram a história oficial.

Quer oficial ou extraoficial, ideológica ou contraideológica, a memória, conforme Maurice Halbwachs (1950/1990), é sempre coletiva. Trata-se, pois, de um fenômeno social e não de um processo estritamente individual. A memória coletiva está ancorada em “quadros sociais” ou estruturas coletivas (grupos, instituições, linguagem, tempo e espaço), que representam uma ou mais correntes de pensamento coletivo e servem de referência para a memória: “No existe posibilidad de memoria fuera de los marcos utilizados por los hombres que viven en sociedad para fijar y recuperar sus recuerdos” (Halbwachs, 1925/2004, p. 101). A memória cumpre uma função relacionada à identidade do grupo social, ou seja, o grupo é condição necessária para a memória da mesma maneira que a memória é condição indispensável à existência do grupo. Os diversos grupos funcionam como suporte da memória coletiva. A convicção de Halbwachs de que a memória é sempre coletiva reforça a importância desses quadros sociais já que, para ele, nossas lembranças de um evento sempre serão coletivas, mesmo se somente nós estivermos envolvidos. Os grupos têm necessidade de reconstruir seu passado e o fazem a partir do que está à sua disposição no presente, seja o sistema de ideias, a linguagem, a tradição e os pontos de referência da sociedade. Nesse sentido, a memória é a reconstrução contínua do passado mediante a utilização de dados do presente:

A lembrança é em larga medida uma reconstrução do passado com a ajuda de dados emprestados do presente, e, além disso, preparada por outras reconstruções feitas em épocas anteriores e de onde a imagem de outrora manifestou-se já bem alterada (Halbwachs, 1950/1990, p. 71).

Nessa reconstrução do passado, a linguagem e o discurso têm um papel fundamental no que se refere à organização da memória, pois permitem construir de maneira comunicativa o passado e, ao mesmo tempo, compartilhar significados:

Los hombres que viven en sociedad usan palabras cuyo sentido comprenden: esta es la condición del pensamiento colectivo. Así cada palabra (comprendida), se acompaña de recuerdos, y no hay recuerdos a los que no podamos hacer corresponder palabras. Hablamos de nuestros recuerdos antes de evocarlos; es el lenguaje y es todo el sistema de convenciones sociales que le son solidarias el que nos permite, en cada instante, reconstruir nuestro pasado (Halbwachs, 1925/2004, p. 324).

Portanto, a memória se apoia no pensamento e na comunicação do grupo, os quais representam correntes de pensamento coletivo que se estruturam em quadros sociais temporais e espaciais. Dito de outra maneira, os grupos utilizam a linguagem – que é o instrumento fundamental da comunicação – para compartilhar significados e construir de maneira comunicativa seu passado por meio da memória (Vázquez-Sixto e Muños-Justicia, 2003).

Assim, podemos falar em memória coletiva quando evocamos um acontecimento que teve lugar na vida do grupo, da sociedade e que consideramos no momento em que nos lembramos. A lembrança, portanto, vai funcionar como um ponto de referência que nos situa em meio à constante variação dos quadros sociais e da própria experiência coletiva histórica (Halbwachs, 1950/1990).

A memória coletiva, por conseguinte, não é a soma das memórias individuais. Um mesmo evento ou um fato comum a determinado grupo permite diferentes reconstituições, diferentes lembranças, pois a memória é reconstrução psíquica e intelectual que leva a uma representação seletiva do passado, não resultando do indivíduo isolado, mas do indivíduo inserido num contexto social e político.

Para melhor entender a relação entre memória coletiva e identidade social, apontamos a importância do processo de identificação para a constituição da memória, pois fazer parte de um mesmo grupo, que possui um pensamento comum, permite a lembrança do evento passado. Isso porque as pessoas “não perderam o hábito de lembrar como membros do grupo” (Halbwachs, 1950/1990, p. 28) e se utilizam, para isso, das noções comuns a seus membros. Essa identificação com o grupo é fundamental para a reconstrução da memória, pois os grupos aos quais as pessoas pertencem, por tarefa ou por escolha, são extremamente significantes na sua experiência de vida, a ponto da história do grupo social ser tratada como a própria história do indivíduo.

Em uma perspectiva psicossocial, a memória coletiva aparece como um “mosaico”. O significado que cada um atribui ao mesmo evento tem uma relação íntima com a identificação social, uma vez que os aspectos intergrupais desenvolvem o sentimento de pertença ao grupo e o processo grupal favorece a representação do passado, pois se trata daquilo que o grupo constrói em comum, daquilo que o grupo produz coletivamente ou das mudanças que se produzem nas relações dos membros dos grupos com os diversos meios coletivos.

Quanto maior a identificação e o sentimento de pertença, e quanto mais positiva for a avaliação do próprio grupo sobre si mesmo, maior o seu efeito sobre a memória coletiva do evento. Segundo Halbwachs (1950/1990, p. 109), “a memória coletiva avança, no passado até certo limite, mais ou menos longínquo, aliás, segundo se trate deste ou daquele grupo”. O sentimento de unidade cultivado pelos membros que pertencem a um mesmo grupo – sentem e têm consciência desse pertencimento– favorece a recordação.

A memória coletiva, portanto, é constituída por componentes afetivos que dão significado aos eventos passados, o que permite uma variedade de memórias sobre o passado. Como assinala Felix Vázquez-Sixto e Lupicinio Iñiguez (1997), o importante não são os fatos em si, mas os significados que eles têm nas relações sociais, sobretudo se considerarmos a natureza processual e simbólica da memória.

Tais significados podem funcionar como ideologias desde que sejam constituídos por ideias fixas, petrificadas e reificadas, cujo conteúdo assemelha-se a uma doutrina, composta de verdades incontestáveis (Adorno, 1994/2005). Os sistemas ideológicos inibem o surgimento do novo porque definem sentidos permanentes para os fatos e cristalizam os significados dos fenômenos, anulando os processos, apagando as contradições existentes e evitando a negação do que já está dado com o propósito único de elidir qualquer possibilidade de transformação da realidade social em benefício dos poderes estabelecidos. Conforme Chaui (1978/1985), a ideologia corresponde a um sistema prescritivo que direciona a percepção dos indivíduos e orienta suas ações no contexto da vida imediata. Quando a memória possui dimensões ideológicas, seus enunciados congelam-se, institucionalizam-se e perpetuam-se ao longo da história, conservando uma única interpretação para o passado.

Entretanto, não se pode negar que a memória também se expressa na disputa entre diferentes versões antagônicas do passado, manifestando a oposição entre interesses simbólicos e materiais de diferentes grupos sociais, rompendo com o caráter ideológico e alienante da memória oficial.

David Lowenthal (1998) salienta que a memória como forma de consciência é uma realização pessoal, pois é sentida como alguma coisa que aconteceu com o indivíduo. As lembranças são consideradas manifestações pessoais, visto que o ato de lembrar se desenrola na privacidade. Nesse sentido, há um processo de individualização da memória no momento em que o indivíduo recorda, transformando o evento público numa experiência pessoal. Em outras palavras, o indivíduo extrai memórias de uma variedade de grupos e as organiza de forma idiossincrática, conforme sua maneira de ver e sentir, personalizando a memória do evento. Por outro lado, o indivíduo incorpora a linguagem e as convenções verbais produzidas em sociedade, o que faz com que a memória seja coletiva. Como nos aponta Ecléa Bosi (1979), as convenções verbais e mesmo a linguagem funcionam como um instrumento socializador da memória, contribuindo para a configuração, no mesmo espaço histórico e cultural, da imagem lembrada, o que permite a passagem da memória individual para a memória grupal.

Ao afirmarmos que o indivíduo incorpora as convenções verbais socialmente produzidas e organiza suas memórias de forma idiossincrática, estamos admitindo, simultaneamente, a influência da tradição na constituição da memória coletiva. Ocorre, nesta perspectiva, um processo de construção social da memória em que os grupos tendem a criar esquemas coerentes de narração e interpretação dos fatos, o que Bosi chama de universos de discursos ou universos de significados que configuram uma versão consagrada dos acontecimentos, dando uma forma histórica própria para o acontecimento. Isso equivale dizer que o grupo constrói uma imagem própria dos fatos, fixando-a para a história. Ao fazer isto, essa “memória grupal” manifesta sua ideologia com todos os seus estereótipos e mitos (Bosi, 1979). Alessandro Portelli (1998) reforça essa ideia sustentando que a memória, vivenciada individualmente, só se torna coletiva no mito, no folclore, nas instituições; nesse sentido, ela é mediatizada por instituições, senso comum, linguagens e ideologias.

Nessa acepção, entendemos que a memória não é uma reconstituição anacrônica do passado, mas “uma reconstrução do presente, realizada e atualizada por meio da linguagem e das práticas sociais” (Vázquez-Sixto, 2001, p. 29); portanto, suscetível às forças ideológicas que afetam e constituem os processos psicológicos da memória.

Para compreendermos como os aspectos ideológicos influenciam os processos de construção da memória, adotamos as teses de Martín-Baró (1998), segundo as quais a ideologia, antes de tornar-se um sistema subjetivo, interno e individual, constitui-se nas relações sociais cotidianas como um fenômeno externo e objetivo, integrando-se posteriormente ao psiquismo dos sujeitos mediante o processo de interiorização.

En la ideología las fuerzas sociales se convierten en formas concretas de vivir, pensar y sentir de las personas, es decir, la objetividad social se convierte en subjetividad individual y, al actuarla, la persona se realiza como sujeto social (Martín-Baró, 2001, p. 18).

Como estrutura sócio-política e elemento da realidade externa, a ideologia internaliza-se e passa a fazer parte da subjetividade dos indivíduos, convertendo-se em estrutura de caráter e componente psíquico. A máquina ideológica, pois, se configura nas situações sociais, nos processos históricos e no contexto das relações entre os homens, partindo da realidade objetiva e inserindo-se na realidade subjetiva, acomodando-se à mentalidade dos sujeitos por meio de um processo que se costuma denominar de psicologização ideológica. Desse modo, a internalização transforma esquemas sociais em conteúdos psíquicos, fazendo com que os códigos simbólicos e as regras de comportamento da sociedade sejam parte integrante da interioridade de cada indivíduo. Ao por em prática a ideologia, o sujeito se coloca na condição de representante da realidade social, agindo em nome de uma sociedade, uma cultura e uma história específicas. Como componente do psiquismo humano, a estrutura ideológica de caráter social determina as formas de pensamento, sentimento e ação das pessoas em suas relações cotidianas assim como os próprios processos de construção da memória coletiva (Martín-Baró, 1998).

Desse modo, a memória parece uma produção individual, negando sua gênese histórica e funcionando como ideologia. Como salienta Lima (2003), as pessoas têm a ilusão de que são autores dos discursos e lembranças que veiculam, mas na realidade são portadores de significados inscritos na história e na cultura. Em outras palavras, podemos afirmar que a memória e a ideologia não se originam nos indivíduos que as enunciam, mas se realizam neles, ocultando sua real origem. Nesse processo ideológico, os verdadeiros autores são mantidos no anonimato e relegados à condição de insignificância e inexistência. De acordo com Marilena Chaui (1978/1985), a ideologia implica a inversão entre o sujeito ativo-reflexivo e o predicado inerte e estático de tal forma que o predicado assume o lugar do sujeito, representando um obstáculo à ação e às possibilidades de reflexão. Com a ausência do sujeito, a ideologia, cujo conteúdo é superficial e esquemático, transforma ideias em opiniões, enunciados complexos em códigos simplificados assim como saberes em crenças, revelando, desse modo, sua natureza não-crítica, não-transparente e não-reflexiva (Ricoeur, 1990). A reflexão também sofre restrições quando a ideologia é concebida como reflexo invertido do real ou como espelho da realidade. É tipicamente ideológica a suposição de que as representações estão grudadas no real de sorte que não há separação entre o pensamento e a realidade. Por conseguinte, a ideologia empenha-se em escamotear as distinções entre o pensar e o real a fim de confundir-se com a realidade, tornando-se aparentemente semelhante a ela. Nesse caso, as ideias e o mundo concreto parecem estabelecer entre si uma relação especular de simetria. A ideologia não se apresenta como mera representação imaginária do real, mas como o próprio real, restringindo, dessa forma, qualquer possibilidade de dúvida, indagação e questionamento (Chaui, 2005/2007).

Muitas correntes teóricas concebem a memória como reprodução exata do real, validando sua dimensão ideológica. Em contraposição a essa tese, Halbwachs (1950/1990) a considera como reconstrução, refutando as concepções que a associam à ideia de “reprodução” ou pura “representação do passado”. De acordo com essa concepção, a memória se ancora nas “representações coletivas” presentes nas sociedades e nos grupos para reconstruir o passado com os significados do presente. Por conseguinte, a memória coletiva não corresponde a todas as representações do passado, mas pode ser compreendida como a seleção, interpretação e transmissão de certas representações, produzidas e conservadas especificamente a partir de determinado ponto de vista. Contudo, não podemos falar em uma única memória coletiva, uma vez que a sociedade se constitui de uma pluralidade de grupos, que elaboram e reconstroem a memória, ressignificando o passado a partir de seus valores e interesses. Verifica-se a existência de conflitos e disputas na interpretação e sentido do passado e no processo por meio do qual alguns relatos desaparecem e outros convertem-se em hegemônicos. Nessas disputas, os agentes estatais têm um papel e um peso central para estabelecer e elaborar a memória social.

Uma política cultural que idolatre a memória enquanto memória ou que oculte as memórias sob uma única memória oficial está irremediavelmente comprometida com as formas presentes de dominação herdadas de um passado ignorado. (Chaui, 1992, p. 43).

A memória oficial mobiliza ideologias a fim de ocultar as divisões constitutivas da sociedade de classes e negar a existência de divergentes narrativas do passado. De acordo com Chaui (1980/2008), é de sua responsabilidade ocultar as contradições sociais, apresentando a sociedade como uma totalidade harmônica, homogênea e uniforme, em defesa dos interesses comuns. De modo semelhante, István Mészáros (1986/1993) afirma que, em meio às profundas divisões e contradições das sociedades modernas, a ideologia dominante defende e propaga o mito pacificador da “unidade orgânica” e da “totalidade integrada”, visando justamente encobrir os antagonismos e garantir o funcionamento normal da estrutura social. O discurso da unidade e a apologia ao interesse comum asseguram a adesão e a aceitação maciça da ideologia dominante, inclusive, entre as classes dominadas, diretamente prejudicadas por suas determinações. O poder dominante, por intermédio das memórias ideológicas que propaga, assume a posição de representante da maioria da sociedade em oposição a um adversário externo, uma minoria inferior e desprezível, que deve ser combatida para o restabelecimento definitivo da paz, da unidade e do equilíbrio social.

No Brasil, o Regime de Exceção foi instaurado em consequência de um golpe militar, que destituiu o governo constitucionalmente eleito pelos brasileiros, dando origem a uma conjuntura marcada por intensa tensão política e mobilização social. Foram vinte e um anos (1964 a 1985) de ditadura, caracterizados por arbitrariedade, ilegalidade, autoritarismo, ausência de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, forte perseguição política e repressão aos que se posicionavam contra o regime militar. Diferente de outras ditaduras latinoamericanas, a ditadura brasileira não foi personificada na figura de um único ditador, mas apresentou uma alternância de militares no poder, eleitos de forma indireta por um Colégio Eleitoral, o que escamoteava seus traços totalitários e lhe conferia uma falsa máscara democrática. A ideologia da Doutrina de Segurança Nacional, apregoada pelos militares da Escola Superior de Guerra (ESG), não se limitava à defesa do país face à suposta “agressão comunista” proveniente de outros países, mas ao combate do “inimigo interno”. Logo, garantir a Segurança Nacional implicava eliminar a ameaça comunista interna mediante a repressão direta das organizações e movimentos sociais assim como a vigilância constante de todas as instituições e setores da sociedade. Em nome da Segurança Nacional, durante todo o regime militar se justificavam as prisões, as torturas e as mortes.

A estratégia de implantação do terror por parte do Estado no contexto da ditadura militar brasileira é expressão clara da manipulação ideológica utilizada para impor uma memória oficial e forjar o esquecimento para grande parcela da população brasileira.

No Brasil, a normalização, via violenta repressão, tomou a forma do ‘milagre econômico’ dos anos 1970, da ‘distensão, lenta, gradual e segura’, da ‘abertura’, da anistia submetida ao veto militar e marcada pela interdição de investigação do passado, de fortes prerrogativas militares institucionais, da mais longa transição, que concorre para o esquecimento ou diluição da memória coletiva, do terror implantado pela ditadura militar (Cardoso, 2001, p. 149-150, grifos do original).

A experiência passada tem uma forte implicação na construção da memória coletiva, já que “as nossas experiências do presente dependem, em grande medida, do conhecimento que temos do passado e que as nossas imagens do passado servem para legitimar a ordem social vigente” (Connerton, 1989/1999, p. 4). A legitimação da ordem social estabelecida, de acordo com John Thompson (1990/2002), é uma importante operação ideológica, cujo objetivo consiste em apresentar a sociedade como legítima, justa e adequada, visando obter apoios e eliminar possibilidades de confronto com o sistema vigente. Por meio da estratégia legitimadora, os grupos dominantes conferem legitimidade ao poder que conquistaram, naturalizam sua autoridade, descrevem sua dominação como algo espontâneo e inevitável, asseguram a obediência e o respeito dos indivíduos assim como tornam lícitos e aceitáveis interesses que, de outro modo, seriam reprováveis sob o crivo ético e social (Eagleton, 1990/1997).

Paul Ricouer (2003) argumenta que, em nome da legitimação, justificação e normalização do poder estabelecido, há uma manipulação da memória construída por meio das narrativas oficiais da história autorizada, que é celebrada e comemorada, constituindo-se como uma forma de imposição do esquecimento, pois retira dos atores sociais seu poder de narrar a si mesmos. Os processos de anistia, ocorridos na América Latina, equivalem a “Borrar la memoria em su expresión testificativa y a decir que nada pasó” (Ricouer, 2003, p. 590). A Lei da Anistia, promulgada no Brasil em 1979 em pleno regime militar, não foi ampla nem geral nem irrestrita como reivindicava o Movimento pela Anistia, composto por familiares dos desaparecidos e organizações não-governamentais. Ela foi parcial e limitada, visto que não se estendeu a todos os perseguidos políticos, mas anistiou os torturadores. Além disso, a anistia não acabou com as atrocidades dos governos militares, tendo como pressuposto a conciliação com base no apaziguamento forjado entre militares e opositores ao regime de exceção, bem como a imposição do silêncio e do esquecimento. Dessa maneira, os revolucionários deixaram de ser um movimento ofensivo, que pretendia derrubar a ditadura e o sistema que ela representava, despontando como democratas, ou seja, como membros de um processo de resistência democrática. A despeito da promulgação de novas versões da Lei da Anistia em 1995 e 2002, que postulavam respectivamente o reconhecimento da responsabilidade do Estado Brasileiro pelos excessos cometidos no país e a indenização das famílias das vítimas da violência política, não se constituiu nenhuma Comissão da Verdade² para esclarecer os crimes praticados pelo governo militar, diferentemente do que ocorreu em outros países da América Latina.

Os processos de anistia, segundo Ricoeur (2000/2004), buscam a paz cívica e a reconciliação dos inimigos, proporcionando uma suposta harmonia social e provocando o esquecimento institucional. Nesse sentido, a anistia tem um alcance para além do esquecimento jurídico, ou seja, põe fim a todos os processos em andamento e suspende todas as ações judiciais, impedindo a apuração dos crimes políticos e apagando a memória como se nada houvesse acontecido. Conforme Jeanne Gagnebin (2010), a anistia não gera reconciliação nem perdão, muito menos a amnésia radical dos traumas vividos no passado. O perdão, que acarreta a autêntica reconciliação, decorre do esclarecimento das violências vividas e do reconhecimento das torturas perpetradas. O silenciamento em torno dos litígios públicos produz um esquecimento provisório, inquietante e ameaçador, uma vez que as lembranças, mesmo sob interdição, são como forças indomáveis, cujo controle não se dá de forma permanente. A memória impedida de se manifestar pode manter-se calada e subjugada por tempo indeterminado, mas seus vestígios certamente atormentarão aquele que está sob o poder do recalque.

Como salienta Michael Pollak (1989), as lembranças traumáticas, que compõem as memórias subterrâneas, são privadas da manifestação no espaço público, mas continuam existindo na clandestinidade. O silêncio que lhes é imposto não gera o apagamento total do passado, mas a produção de memórias proibidas e indizíveis, relegadas ao confinamento, que são preservadas como forma de resistência. Há, portanto, conflitos permanentes entre as memórias coletivas interditadas e a memória institucionalizada que circula livremente na sociedade. Essas disputas denotam a existência de fronteiras entre os discursos autorizados e os impedidos, as recordações confiscadas e as lembranças consentidas, “o dizível e o indizível, o confessável e o inconfessável” (Pollak, 1989, p. 8). Pollak, ao se referir às memórias dos sobreviventes do Holocausto, destaca a angústia vivenciada por parte dos egressos dos campos de concentração, que guardam o silêncio por não encontrar uma escuta, para evitar a culpa ou para não se expor a interpretações infundadas e mal-entendimentos ao revelarem suas memórias. O esquecimento pode ser entendido como uma forma de memória, sobretudo quando deliberadamente se busca “não lembrar” de certos acontecimentos e vivências ou quando se impõe uma única maneira de lembrar.

A compreensão da memória requer o reconhecimento do esquecimento, dos silêncios e dos não-ditos. De acordo com Enrique Padrós (1991), não há memória sem esquecimento. Esquecer um evento pode ser um ato voluntário e consciente, mas também pode ser uma estratégia político-ideológica de distorção dos acontecimentos do passado. O esquecimento pode representar a expropriação do passado e a imposição de cosmovisões hegemônicas acerca dos eventos vividos. As memórias dos excluídos são negadas e mantidas à margem da memória oficial, o que não significa que são plenamente destruídas. Transitam nos porões escuros das memórias confinadas, enclausuradas e submersas. Segundo Johann Michel (2010), existem várias categorias de esquecimento, dentre as quais destacamos: o esquecimento-omissão, o esquecimento-negação e o esquecimento-manipulação. O esquecimento-omissão consiste em um componente intrínseco ao próprio funcionamento da memória, pois é impossível lembrar-se de tudo. A memória é por natureza seletiva. Com base nas experiências do presente, os indivíduos e grupos elegem os fatos do passado que devem vir à memória, ocultando de forma deliberada aquilo que consideram desnecessário, irrelevante ou desagradável. Costumamos esquecer mais do que lembrar. O esquecimento-negação é uma forma involuntária de esquecimento, que decorre de um processo patológico da memória. A negação, como defende Sigmund Freud (1926/1981), corresponde a um mecanismo de defesa que afasta da consciência os aspectos traumáticos da lembrança. O esquecimento é um trabalho das forças repressivas que acarreta a compulsão à repetição, impedindo que o indivíduo elabore o acontecimento traumático, o qual permanece confinado nos espaços recônditos do inconsciente. O impedimento da lembrança mantém o sujeito sob efeito do trauma e dos sintomas psicopatológicos. Ao explicar essa categoria de esquecimento-negação, Michel (2010) faz uma analogia com a memória pública oficial, afirmando:

Que certos acontecimentos passados, em razão de seu peso traumático e sua carga emocional, tendem a ser rejeitados da esfera consciente das lembranças de uma dada sociedade e num determinado momento de sua história (o que não quer dizer que essa rejeição apareça na totalidade dos membros dessa sociedade). No mesmo sentido, podemos dizer que a memória pública oficial, produzida pelas autoridades públicas legítimas, negou trechos inteiros da história coletiva em benefício, na maior parte dos casos, de outras lembranças que tornaram a realidade mais apaziguadora ou mais aceitável. Nos casos de traumas ligados às guerras intestinas devastadoras, com sacrifício ou destruição de populações, o mecanismo de negação serve, em parte inconscientemente, para cicatrizar provisoriamente as feridas coletivas (p. 17).

O autor adverte que o esquecimento-negação se identifica com uma “antimemória” muito mais pelos seus efeitos do que por suas intenções. Não se trata de transpor a forma patológica da memória individual, analisada sistematicamente por Freud, para a memória coletiva, o que desencadearia o risco dos poderes públicos utilizarem desta prerrogativa para não assumirem sua responsabilidade. Outra categoria definida pelo autor é o esquecimento-manipulação que, ao contrário dos dois anteriores, é ativo, voluntário, assume uma forma institucionalizada e caracteriza-se pela utilização de instrumentos públicos para comandar o esquecimento. As autoridades públicas recorrem a procedimentos formais, legislativos e regulatórios, para garantir a elaboração e circulação de uma memória oficial e a negação de histórias vividas. Exige-se que o passado não seja recordado em nome da coesão nacional e da paz civil. Os atores sociais, responsáveis pela transmissão das versões institucionalizadas da memória, são despojados do poder de produzir narrativas de si próprios e obrigados a propagar interpretações hegemônicas que os aprisionam e oprimem. Essa forma de esquecimento, que mais serve aos abusos da memória, é impregnada das ideologias dominantes que manipulam o passado por meio da ocultação ou deturpação de fatos, experiências e acontecimentos vivenciados.

Conforme Cecília Coimbra (1995), os anos em que mais se torturou no Brasil, entre 1969 e 1977, coincidem justamente com a época do “milagre econômico”, ocasião em que foram difundidas as ideias de “progresso” e “tranquilidade”. A aparente tranquilidade difundida pelos meios de comunicação escondia o terrorismo de Estado. Como denuncia Irene Cardoso (2001), por meio da repressão política se estabeleceu uma súbita “normalização” da sociedade e da política, baseada na interdição do passado. As dificuldades para acessar o passado, provocadas por essa interdição, tornam difícil a interpretação dos acontecimentos da ditadura militar no Brasil e exigem a problematização do presente, ou seja, a crítica do presente que leva a refletir sobre as subjetividades nele inscritas e as possibilidades de se reconstruir historicamente essas subjetividades. Estudando os acontecimentos de 1968, a autora aponta o silêncio imposto pelo terrorismo de Estado, afirmando que houve “uma estratégia de implantação do terror por parte do Estado”, caracterizada “pela construção do espaço de total arbitrariedade, pela criação do inimigo potencial, pela disseminação do medo, pela produção do silenciamento, pela deleção secreta e pela impossibilidade da política” (Cardoso, 2001, p. 153). A imposição do silêncio e a proibição do passado são estratégias da ideologia que provocam o esquecimento e a distorção da realidade, ocultando fenômenos políticos relevantes com vistas à consolidação dos interesses dominantes, conferindo à memória oficial um caráter de mentira institucionalizada.

Toda la vida social queda marcada por este terrorismo político, cuyos propósitos es la internalización del miedo. En consecuencia tenemos una población aterrorizada, que ha internalizado el miedo y que no tiene casi otra alternativa que conformarse con las opciones políticas que le han sido impuestas (Martín-Baró, 2003, pp. 264-265)³.

Esta situação, segundo Martín-Baró (1989), provoca a polarização social, a mentira institucionalizada e a militarização da vida, impregnando as relações sociais e se cristalizando sob a forma de um trauma psicossocial. É uma situação concreta de violência política que provoca uma verdadeira guerra psicológica. Para o autor,

En la medida en que el ordenamiento interiorizado, las exigencias sociales apropiadas requieren la sumisión de las personas a un orden opresivo que los enajena y deshumaniza, en esa medida el proceso de socialización constituye un mecanismo de violencia institucional (Martín-Baró, 2001, p. 408).

Tais estratégias integraram a política de esquecimento implantada no Brasil, durante o regime de exceção, com o objetivo de:

Esconder os atos repressivos e a violação dos direitos humanos praticada pelo Estado, atribuindo um caráter de normalidade aos acontecimentos como se estes não houvessem ocorrido; estabelecendo relações de poder impositivas como sendo naturais, invisíveis e mesmo inconscientes, alienando e falsamente justificando a ditadura como necessária para a “manutenção da ordem social” (Ansara, 2012, p. 306).

Nesse sentido, ao longo do processo de redemocratização brasileiro, foram implantadas políticas que estabeleceram uma memória oficial, que utilizou todos os artifícios ideológicos para levar ao esquecimento aquilo que ocorreu durante a ditadura militar (1964-1985) e para apagar as marcas da resistência e da luta das classes populares numa tentativa de ocultar da sociedade brasileira a história dos “vencidos” como se estes não pertencessem ao cenário político. A memória oficial, desde a época da ditadura militar, justificou a autoridade dos generais e a violência do Estado mediante a utilização de ideologias como a instauração da ordem social, a garantia do desenvolvimento nacional sob o signo do “milagre econômico” e a preservação da soberania da nação. Mobilizando ideologias, a memória oficial produziu uma única versão do passado, neutralizando os conflitos sociais, universalizando interesses específicos, naturalizando fatos históricos e relativizando o uso da violência, levando a população a acreditar que o regime militar foi um dos melhores períodos vividos na história do Brasil, uma vez que instaurou a paz, a ordem e o equilíbrio nacional. “A paz é o nome que os vitoriosos dão ao silêncio dos vencidos, para figurá-la como definitiva” (Mattos, 1992, p. 153).

Como se pode constatar, a memória, construída sob os fundamentos da ideologia, propaga a paz social e a harmonia nacional com vistas a escamotear os conflitos e antagonismos constitutivos das sociedades de classe. Ao esconder as divergências sociais, cria uma falsa impressão de identificação coletiva, uniformidade política e universalidade de propósitos, como se a sociedade inteira compartilhasse os mesmos interesses. Na verdade, as aspirações específicas dos grupos dominantes se universalizam e prevalecem como se representassem os interesses de todos os integrantes do tecido social. Além de neutralizar as disputas e universalizar os interesses, as ideologias que compõem a memória oficial também naturalizam as relações de dominação e as organizações sociais, tornando-as evidentes, inevitáveis e imutáveis, negando seu caráter histórico e justificando, assim, sua permanência. Desse modo, a memória institucionalizada, respaldada por sistemas ideológicos, produz uma falsa sensação de unidade, integração e legitimidade das estruturas sociais, gerando aceitação, silêncio e resignação.

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