Athenea Digital. Revista de pensamiento e investigación social

Volumen 0, Número 14, otoño 2008

Rotas críticas: mulheres enfrentando as violências

Critical Routes: Women Facing Violence

• Resumo
• Abstract

1 Introdução

A violência de gênero é um problema social que afeta grandes contingentes populacionais, especialmente mulheres e suas famílias. No início dos anos 1990, esse tipo de violência foi reconhecido como um problema de saúde pública pela Organização Mundial de Saúde que o considera um obstáculo para o desenvolvimento socioeconômico e uma violação dos direitos humanos (Sagot, 2000; Krug, 2003).

A designação violência de gênero resultou de um longo processo de discussão, em que foi fundamental a participação do movimento feminista. Trabalhar com a perspectiva de gênero (Scott, 1990) significa o entendimento de que a violência decorre de relações entre homens e mulheres na sociedade e não se deve a doenças, problemas mentais, álcool/drogas ou características inatas às pessoas (Saffiotti, 2005; BRASIL, 2003). Significa romper com a psicopatologização atribuída aos agressores ou às vítimas e com o caráter de excepcionalidade que infantiliza e retira a capacidade de resposta das/os sobreviventes (Biglia, 2007).

A violência de gênero, além de um problema de saúde pública é também um problema social, um fenômeno mundial, que não respeita fronteira de classe social, raça/etnia, religião, idade e grau de escolaridade. Estima-se que pelo menos um quinto da população feminina mundial já tenha sofrido violência física ou sexual em algum período da vida (JORNAL DA REDESAÚDE, 1999; BRASIL, 2002; Schraiber et al, 2002).

A violência é um dos métodos mais efetivos para controlar as mulheres, uma das formas mais generalizadas de exercício do poder masculino e o elemento central da dominação de gênero, afirmou Montserrat Sagot no Seminário Rotas Críticas em 2008. A legitimação e perpetração das violências de gênero tem sido possível graças aos mitos prescritos na sociedade que naturalizam a posição subalterna das mulheres, crianças e homens que exercem sexualidades não hegemônicas. Dentro destes mitos pode-se citar o mandato heteronormativo e negação de sexualidades não fálicas, a sobrerresponsabilização e culpabilização das mulheres em relação aos filhos e a proteção da família mononuclear heteropatriarcal que permite a produção de violências sob o amparo do estado (Biglia, 2007).

A associação entre a experiência da violência e efeitos de ordem física e mental, acarreta a diminuição de anos saudáveis de vida das mulheres. Pelo caráter de cronicidade, a agressão à mulher vai além dos traumas e dos agravos visíveis, produzindo um estado de estresse crônico e está associada a um elevado número de problemas e sofrimentos físicos e mentais (Giffin, 1994; D'Oliveira & Schraiber, 1990;1999; Ângulo-Tuesta, 1997; Sagot, 2000; WHO, 2004). O cuidado que precisamos ter é o de não rotular o sofrimento mental decorrente tanto da situação de violência, quanto dos abusos de poder que ocorrem no âmbito da relação conjugal como “doença” e medicalizar estas situações. A psicopatologia interpretou como patológicos aspectos que na realidade são expressões de capacidades críticas das mulheres aos papéis prescritos na sociedade sobre as diferenças sexuais, deste modo os pretensos “sintomas” são na realidade protestos conscientes ou inconscientes sobre a “colonização” e as iniqüidades sofridas (Cabruja, 2007).

Este trabalho tem por objetivo apresentar as discussões que ocorreram em um seminário que chamamos Rotas Críticas II – mulheres enfrentando as violências, realizado em Porto Alegre, em 2008¹. A proposta de estudar as Rotas críticas percorridas pelas mulheres em situação de violência foi inspirada em um estudo desenvolvido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) em 10 países da América

Central e do Sul, denominado de "La ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar " (Sagot, 2000). A pesquisa realizada pela OPAS não incluiu o Brasil, fato que nos instigou a propor uma investigação utilizando alguns dos referenciais e métodos desenvolvidos na experiência anterior, adaptando-os à realidade local e incorporando novos procedimentos, já que esses países configuram um contexto diverso das demais regiões latino-americanas. Queríamos saber qual a trajetória das mulheres em situação de violência no Brasil, especificamente na região sul do país, seu percurso na busca de ajuda para a superação da violência, os fatores que influem nesse processo e quais as respostas que o Poder Público, instituições governamentais e não governamentais têm oferecido às necessidades dessas mulheres.

Os resultados da pesquisa realizada em uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre mostraram uma situação similar a outros países da América Latina, ou seja, a rota crítica das mulheres que decidem romper com a violência é longa, atravessada por avanços e retrocessos, desprovida de apoio e, em muitas situações ocorre re-vitimização pelos serviços que deveriam acolhê-las. Mesmo com a recente criação de políticas públicas e centros de referência para atender as mulheres e suas famílias, muitos operadores ainda se conduzem com as mulheres de modo autoritário e machista (Presser & Meneghel, 2008). Portanto, este é um problema atual que diz respeito não apenas aos investigadores, mas aos operadores sociais, tornando pertinente a problematização de dados de pesquisa e a reflexão crítica acerca de experiências de atenção às mulheres.

Historicamente, os trabalhadores sociais e de saúde, sobre os quais recai grande parte das ações de enfrentamento às violências, não têm sido qualificados para o atendimento destas situações, além do mais este tema não tem sido abordado nos cursos de graduação do campo da saúde. Uma das dificuldades na implementação de políticas de enfrentamento às violências é a necessidade de ações específicas para impactar esse fenômeno, incluindo a capacitação dos operadores. O Seminário Rotas Críticas II objetivou a publicização de dados de pesquisa, mas também quis contribuir para a capacitação de trabalhadores sociais através da disponibilização de ferramentas práticas para fazer frente às violências.

Portanto, o desejo de fortalecer a rede de atenção às mulheres em situação de violência nos levou a propor o seminário que estamos divulgando neste documento.

2 Fazendo o encontro

O Seminário Internacional Rotas Críticas II – Mulheres enfrentando as violências foi uma promoção da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, através do PPG Saúde Coletiva, Instituto Humanitas/UNISINOS e da Escola de Saúde Pública/RS. O seminário contou com o apoio de professores e pesquisadores de universidades nacionais e internacionais que debateram amplamente os resultados de pesquisas e propostas para o enfrentamento das violências.

A idéia motriz era encontrar estratégias eficazes para ajudar os trabalhadores sociais e de saúde, assim como as mulheres afetadas. Estes temas foram abordados nas palestras de abertura do seminário: “O que precisamos fazer para enfrentar as violências contra as mulheres?” proferida por Montserrat Sagot, da Universidade da Costa Rica e “A importância da perspectiva discursiva para os estudos de gênero” por Lupicinio Iñiguez, da Universidade Autônoma de Barcelona.

Montserrat Sagot avaliou que nos últimos 20 anos houve um avanço considerável na atenção da violência contra as mulheres. O tema deixou de ser um assunto do âmbito privado e passou a ser entendido como um problema público, sobre o qual os Estados devem assumir responsabilidades. Esse fato permitiu que fosse elaborada uma grande quantidade de programas e políticas públicas dirigidas à questão da violência. Buscando responder ao questionamento acerca do que fazer para enfrentar as violências, Montserrat afirmou que é preciso ajudar as mulheres a romper os mitos de que correm mais perigo diante de estranhos e os locais mais perigosos são as ruas, já que a maioria dos casos de violência, incluindo os assassinatos, são cometidos nas casas onde vivem essas mulheres e os principais autores são homens próximos e conhecidos (IHU online, 2008).

Lupicinio Iñiguez considerou a importância da perspectiva discursiva para a explicação e compreensão dos processos implicados nas relações de gênero, como a identidade social e pessoal, a dinâmica dos grupos, os estereótipos e preconceitos, as relações interpessoais, as formas de pensamento social, os imaginários coletivos e as relações de poder. Nesses âmbitos, a investigação ou as práticas de investigação/ação oferecem elementos que permitem uma melhor compreensão das relações de gênero. No entanto, a contribuição atual mais notável das ciências sociais tem a ver com a problematização da própria idéia de gênero e com as possibilidades de desconstrução de categorias pré-estabelecidas (IHU, 2008).

A estrutura do Seminário contemplou três grandes eixos de discussão pautados nas seguintes questões:

1. estratégias para romper com as violências
2. ferramentas para trabalhar com gênero
3. experiências dos serviços.

Estes eixos foram escolhidos no intuito de buscar subsídios para trabalhar com mulheres e explorar dispositivos que dêem conta de impactar no problema. Talvez, essa preocupação se deva ao fato de trabalharmos na perspectiva da saúde coletiva não podemos desvincular a produção teórica no tema da violência de gênero das ações práticas de intervenção social.

3 Rompendo com as violências

O primeiro tema discutido foi: “Rompendo com as violências”, através do relato de experiências de pesquisadores de centros de referência latino-americanos. Nesse espaço foram apresentados os trabalhos de Lilia Schraiber, Montserrat Sagot e Romeu Gomes. O objetivo que tínhamos era o de entender e publicizar experiências de diferentes realidades que pudessem estimular os trabalhadores e pesquisadores locais a realizar suas próprias intervenções.

A violência contra as mulheres é um problema social de grandes dimensões cuja magnitude oscila entre 25 a 60 %. A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) em uma revisão sobre estudos populacionais realizados em vários países, constatou que entre 10 a 69% das mulheres mencionaram ter sido agredida por seus companheiros uma vez na vida (Krug, 2003). Resultados recentes de um estudo efetuado em dez paises nos quais foram entrevistadas 24.000 mulheres mostraram prevalências de agressões físicas provocadas pelo parceiro que oscilaram entre 19% (Etiópia) a 55% (Peru) (Ellsberg e cols, 2008). Esses dados confirmam o quanto a violência de gênero perpetrada contra as mulheres é um fenômeno de elevada freqüência nas diferentes sociedades, acrescido do fato de que esses eventos muitas vezes são invisibilizados, não notificados ou atribuídos a outras causas. Além disso, houve associações evidentes entre a experiência de violência intrafamiliar e a qualidade de vida e saúde das mulheres afetadas.

Quais são as causas destas violências que ocasionam tantos danos e mortes às mulheres, inquiriu Sagot, apontando três fatores determinantes: a subordinação feminina por meio de normas sociais que justificam a posse das mulheres pelos homens; o controle masculino dos recursos materiais e das decisões da família; e as condições culturais de masculinidade associadas ao controle, ao domínio e a honra.

Pautando-nos em Foucault, diz Montserrat, entendemos que a violência é um mecanismo que submete os corpos com menos poder ao suplício dos que tem mais poder. Por isso as causas da violência não se encontram em características patológicas dos agressores, doença mental, álcool ou drogas, mas são produto da posição de inferioridade social em que a sociedade colocou as mulheres. O feminismo nos ajudou a entender a violência como um problema de poder, originado pela estrutura social baseada na hierarquia de gênero e uma negação dos direitos de cidadania.

Para enfrentar a violência contra as mulheres, é preciso produzir mudanças em todos os setores da sociedade, afirma Montserrat Sagot. Em primeiro lugar há que construir novas masculinidades e feminilidades baseadas em relações eqüitativas, horizontais e respeitosas. Mudar as relações no interior da família, dar as mulheres maior controle sobre os recursos materiais e simbólicos e sobre seu próprio corpo e oferecer-lhes recursos de apoio. É preciso aprovar políticas públicas específicas e legislação que penalize a violência, porque se as leis forem apenas preventivas, é provável que a sociedade não entenda que se trata de um crime. Qualquer lei que não tenha o recorte de gênero não ajuda as mulheres a sair da violência. As leis e políticas devem servir para empoderar as mulheres individual e coletivamente e não para revitimá-las. Em seu conjunto as leis e as políticas precisam contemplar todas as dimensões assinaladas pela Convenção do Belém do Pará, ou seja, prevenir as violências, proteger as vítimas, sancionar os agressores e reparar integralmente o dano cometido. Penas alternativas, como o tratamento psicológico, podem ser um elemento adicional, porém não se pode oferecer penas alternativas como a única opção. As políticas públicas em relação à violência devem ser políticas de Estado, fazer parte do Plano de Governo e contar com recursos e mecanismos de avaliação e monitoramento. É preciso estabelecer a relação entre os diferentes tipos de violência, não se pode entendê-las como fenômenos separados. Assim, a violência criminal e a violência contra a mulher fazem parte de um mesmo fenômeno, estão interconectadas e precisam ser tratadas como parte de uma política integral.

A violência precisa ser tratada como uma violação dos direitos humanos que requer a intervenção do Estado. É necessário uma generificação do Estado, ou seja, o reconhecimento de que alguns cidadãos são homens e outras mulheres com necessidades sociais específicas que precisam ser respeitadas. Não podemos continuar formulando um conceito de justiça universal, que não contempla as especificidades das minorias: mulheres, negros, homossexuais, índios. Por isso, precisamos lutar para que o Estado respeite as diferenças e particularidades de seus cidadãos e cidadãs e os inclua em suas políticas.

Romeu Gomes contribuiu para este debate trazendo a discussão sobre a masculinidade, apontando que os estudos de gênero têm-se centrado quase que exclusivamente nas mulheres, tanto que em alguns contextos, gênero tem sido usado como sinônimo de feminino. Ao se reificar determinadas características como exclusivas de um gênero especifico, os discursos podem se configurar como uma faceta da violência assinala Gomes. O autor defende o ponto de vista de que entre os vários modelos de masculinidade, há alguns tipos que se tornam hegemônicos, definidos a partir de posições hierarquizadas de dominação para os homens e de subordinação para as mulheres. Além disso, entende que cada vez mais, vêm se destacando articulações entre masculinidade e violência, com uma inflexão tão acentuada a ponto de a segunda expressão ser entendida como uma pertença à primeira, de uma forma quase que naturalizada. Nesse cenário de associação mecânica entre o ser masculino e o ser violento, as relações de gênero podem ser construídas e reproduzidas a partir de uma lógica de que a violência seria a referência para diferenciar o homem da mulher.

Lilia Schraiber e Ana Flavia D’oliveira, pesquisadoras da Universidade de São Paulo, trazem um texto extremamente pertinente do ponto de vista das possibilidades de intervenção pelos atores específicos do campo da saúde: Romper com a violência contra a mulher: como lidar desde a perspectiva do campo da saúde.

As autoras pontuam o quanto é controverso falar em prevenção na esfera das relações humanas, onde não há uma medida isolada, como no exemplo de uma doença transmissível para a qual se pode propor uma vacina. Trazem para o debate, as dificuldades que os profissionais de saúde apresentam para lidarem com um problema que exige uma abordagem diferente da que foram socializados a empreender. Nesse sentido, afirmam Lilia e Ana, a invisibilidade da violência, sobretudo no campo da Saúde, é reforçada pelo que podemos chamar de ‘recusa tecnológica’. Assim, os profissionais de saúde não se sentem seguros quando realizam ações de sentido tecnológico diverso do construído por seu próprio campo. Este fato dificulta, por exemplo, o emprego de tecnologias leves como é o caso da escuta, acolhimento e vínculo, fazendo com que trabalhadores de saúde percebam estas ações como pouco resolutivas e prefiram protocolos que incluam exames, técnicas diagnósticas e medicamentos. Em síntese, “atender a um tema complexo e sensível como as violências, demandará dos profissionais abordagens diferenciadas nos serviços, com linguagem e saberes novos para orientar suas intervenções”.

4 Ferramentas para trabalhar com gênero

O segundo eixo de discussão contemplou o rol de recursos advindos das ciências sociais, incluindo a psicologia social, a etnometodologia e a análise do discurso para trabalhar gênero. Essa demanda partiu do desejo de saber mais de outros campos, de compartilhar outros caminhos e nos levou a propor a reflexão que chamamos: “Diferentes ferramentas para trabalhar com gênero”, na qual participaram Lupicinio Iñiguez, professor da Universidade Autônoma de Barcelona e Ana Cristina Ostermann, da Universidade do vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Nos últimos anos, os estudos sobre discurso tiveram uma visibilidade expressiva nas ciências sociais. Sob o rótulo ‘análise de discurso’ se encerram perspectivas, princípios e características diversos, constituindo uma gama tão ampla de vertentes que não se pode mais falar no singular, mas sim em perspectivas discursivas. As perspectivas discursivas, como ferramentas teórico-metodológicas podem contribuir para melhor compreender o enfoque que damos ao gênero e para problematizar as práticas sociais referentes a ele.

A seguir, faremos uma síntese da apresentação de Lupicínio Iñiguez. O autor, mesmo se dizendo um tanto pessimista em relação ao possível impacto das pesquisas na redução ou eliminação da violência de gênero, trouxe a contribuição da perspectiva discursiva para os estudos de gênero, salientando que conhecer os efeitos das relações generificadas nos permite estabelecer medidas concretas para combatê-las.

Qualquer que seja a perspectiva discursiva adotada, há aspectos que todos compartilhamos, o primeiro deles é a importância da linguagem no uso cotidiano. O segundo compreende a idéia de que quando falamos estamos fazendo alguma coisa ou seja, a linguagem possui um caráter performativo. O terceiro aspecto refere-se ao papel do analista e, em quarto lugar a importância de considerar o discurso como uma prática social, e não apenas como representação da realidade, algo que serve para descrever as coisas, pessoas e o mundo.

A perspectiva discursiva coloca no mesmo plano a linguagem científica e a linguagem do cotidiano. Isso é extraordinariamente importante, porque habitualmente estamos nas mãos dos cientistas para nos dizer o que está acontecendo conosco, como por exemplo, dizer a uma mulher que está sendo violada que ela está sendo violada, como se ela não soubesse disso.

Iñiguez discutiu a influência de Michel Foucault na análise discursiva, ao mostrar que a linguagem é uma prática social condicionada historicamente; cuja implicação está em podermos falar de alguns temas e assuntos que em outras épocas históricas não era possível. A maneira que entendemos a realidade tem a ver com as condições que fazem o pensamento factível. Assim, a violência contra as mulheres só aparece como um problema específico a partir de uma data concreta, antes era uma questão da ordem doméstica, um problema relacional de uma mulher com seu marido. Do ponto de vista de Foucault e das práticas discursivas, a violência de gênero só se torna um problema na vigência de condições sociais que tornam este fato possível de ser enunciado.

Dentro da multiplicidade das perspectivas da análise do discurso, Lupicínio destacou a Análise Crítica do Discurso (ACD), uma forma de fazer análise preocupada em identificar de que modo o que é falado legitima a dominação, a exclusão social e as ações que criam, favorecem ou legitimam as desigualdades.

A ACD, um campo complexo e interdisciplinar, se propõe estudar as relações entre discurso, poder, dominação, desigualdade social e a posição do analista nestas relações. Busca evidenciar o papel do discurso na produção e reprodução da dominação, entendida como exercício do poder social pelas elites, instituições ou grupos e que resulta em iniqüidades políticas, culturais, de classe, raça/etnia e gênero. A ACD estuda diferentes tipos de discurso, que atuam como mecanismos de legitimação, culpabilização, mitigação de relações de poder e busca saber como os textos e as interações verbais funcionam nestas situações.

Teun Van Dijk (1993) diz que uma pressuposição crucial para a ACD é a compreensão na natureza do poder e dominação sociais. O poder social esta baseado no acesso privilegiado a recursos como riqueza, renda, posição, status, educação e conhecimento e supõe controle de um grupo sobre os demais, de modo que o grupo dominante não apenas limita a liberdade do outro, mas influencia seu pensamento. O poder “moderno” é produzido pela persuasão, dissimulação e manipulação, entre outras estratégias que podemos chamar de “mudar a cabeça dos outros nos interesse próprio”, por meio dos textos, discursos e conversas. A dominação é reproduzida por formas rotineiras e diárias de falar que parecem aceitáveis e naturais, portanto, a ACD busca identificar as estratégias de naturalizar a ordem social, especialmente as iniqüidades. Para trabalhar a questão da dominação e abuso de poder, um dos autores usados é Gramsci, que formulou o conceito de hegemonia como a aceitação e legitimação da dominação.

ACD é uma abordagem/perspectiva mais que um método. Procura saber como os agentes de dominação constroem visões da realidade ou ideologias que favoreçam os seus interesses, tendo como objetivo desmascarar estas práticas e estimular resistências, na medida em que a realidade é passível de ser transformada. Para realizar ACD, é preciso que se atente para quem escreveu o texto, com que propósito, como certos detalhes são enfatizados e outros omitidos ou não mencionados, quais os pressupostos do texto, inquirindo se realmente as coisas aconteceram dessa maneira.

Ao proceder a análise de textos e conversas, Van Dijk aponta a importância de observar manifestações sutis de dominação expressas pela entonação, estilo lexical, figuras de retórica, estruturas semânticas, estratégias de tomada de turnos e polidez. O tom insolente usado por homens, juizes ou oficiais de polícia ao se dirigir aos menos favorecidos socialmente, pode significar não apenas a quebra de regras de polidez, mas um exercício de dominação. Há estudos observando estilos poderosos de falar em contextos específicos (tribunais ou aulas) ou por membros (homens versus mulheres) caracterizados pela aproximação/afastamento, hesitações, pausas, risadas, interrupções, dúvidas, termos lexicais, específicos, uso do pronome. Quando generalizadas ou sem justificativas, as quebras de polidez podem expressar sexismo, racismo, elitismo ou outras formas de dominação.

A utilização da perspectiva discursiva crítica é de suma importância para os estudos feministas. Gabrielli (2008) aponta a importância da ACD para evidenciar ações discursivas que promovem a invisibilidade das mulheres na historiografia tradicional; a descaracterização dos movimentos feministas e a desarticulação entre grupos de mulheres feministas negras, lésbicas e proletárias.

Ana Cristina Ostermann trabalha com análise conversacional (AC), um método baseado no interacionismo simbólico e na etnometodologia, que procura, a partir de conversas ocorridas em contextos naturalísticos e cotidianos, identificar padrões conversacionais entre os membros da mesma comunidade lingüística. Este tipo de ferramenta pode ajudar a desconstruir “verdades” naturalmente aceitas e identificar padrões pautados em relações verticais de poder. Ana apresenta uma pesquisa em que trabalha com agentes policiais de uma Delegacia da Mulher em uma cidade brasileira e através da observação e compilação de situações em que mulheres em situação de violência buscam a delegacia para efetuar uma queixa, mostra o quanto os operadores podem ser pouco acolhedores. As mulheres foram recebidas na delegacia com longos períodos de silêncio, às vezes constrangedor, como que desestimulando ou minimizando a importância da história que está sendo narrada.

A contribuição interdisciplinar das ciências sociais e das diversas vertentes da perspectiva discursiva certamente nos ajudará a identificar, desmascarar e implodir as práticas racistas, sexistas, misóginas e homo/lesbofóbicas, que se mantém na sociedade através da linguagem e dos discursos.

5 Ouvindo os serviços

No Brasil, o movimento de mulheres iniciou parcerias com o Estado para implementar políticas no combate à violência contra a mulher a partir dos anos 1980. Dentre as experiências adotadas pelo setor público, as mais conhecidas foram as Delegacias de Defesa da Mulher e os Centros de Referência em Saúde da Mulher. Por outro lado, a sociedade tem-se mobilizado principalmente por meio da atuação de organizações não governamentais (ONGs), destacando-se o papel pioneiro de entidades lideradas por grupos feministas (Schraiber & d’Oliveira, 1999).

A experiência de institucionalização das demandas em relação às mulheres se deu, inicialmente, com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e, mais tarde, com a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, que tinha por objetivo combater a violência e estimular a participação política da mulher e inserção laboral.

Até 2002, a base do Programa Nacional de Combate à Violência contra a Mulher sob a gerência da Secretaria de Estado de Direitos da Mulher (SEDIM), do Governo Federal era apoiar a construção de Casas Abrigo e criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM). Com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), no primeiro ano do Governo Lula, em 2003, houve espaço para a formulação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A importância dessa política foi reafirmada na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2004, e no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres que estabeleceu como um de seus eixos estruturantes o enfrentamento a todas as formas de violência.

Um aspecto importante em relação às ações de governo é o princípio da tranversalidade de gênero a ser adotado em todas as políticas públicas do Estado. Transversalidade de gênero compreende a elaboração de uma matriz que permita orientar competências políticas, institucionais e administrativas e responsabilizar os agentes públicos em relação à superação das assimetrias de gênero nas distintas esferas do governo. A transversalidade garante uma ação integrada e sustentável entre as diversas instâncias governamentais e, conseqüentemente, o aumento da eficácia das políticas públicas, assegurando uma governabilidade mais democrática e inclusiva em relação às mulheres (Bandeira, 2005). O conceito de transversalidade de gênero foi proposto na Conferência de Beijing, como uma estratégia básica de promoção da eqüidade que todos os Estados membros, inclusive o Brasil, se comprometeram a implementar.

Desde 2003, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência incorporou ações destinadas à prevenção, assistência e garantia dos direitos da mulher nas áreas de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura e justiça.

Em 2007, foi lançado o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência, que consolida a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; aprofunda a implementação da Lei Maria da Penha; fortalece o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres; promove os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os direitos humanos das mulheres em situação de prisão (BRASIL, 2007).

O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) elaborado em 2008, após a Conferência Nacional propõe uma intervenção pública de caráter multi-setorial para desenvolver ações que:

1. desconstruam as desigualdades e combatam as discriminações de gênero;
2. interfiram nos padrões sexistas/machistas ainda presentes na sociedade brasileira;
3. promovam o empoderamento das mulheres; e
4. garantam um atendimento qualificado e humanizado àquelas em situação de violência.

No que se refere ao combate à violência contra as mulheres, as ações incluem o estabelecimento e o cumprimento de normas penais que garantam a punição e a responsabilização dos agressores/autores de violência, bem como a implementação da Lei Maria da Penha, em especial nos seus aspectos processuais penais na criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No âmbito preventivo, encontram-se ações para desconstruir os mitos e estereótipos de gênero e modificar os padrões sexistas, perpetuadores das desigualdades de poder e violências entre homens e mulheres. A prevenção inclui não somente ações educativas, mas também culturais que disseminem atitudes igualitárias e valores éticos de valorização da paz e irrestrito respeito às diversidades de gênero, raça/etnia, geração, orientação sexual, entre outras (BRASIL, 2008).

Como afirmou Montserrat Sagot, apesar das dificuldades e contradições, os projetos de mudança social estão acontecendo. A situação hoje é muito diferente de 25 anos atrás quando a violência de gênero nem era reconhecida como um problema; nestes anos houve mudanças importantes no sentido de propor políticas e espaços de participação social.

O painel “Ouvindo os Serviços” procurou conhecer as experiências dos serviços e ONGs, as peculiaridades dessas propostas conforme a inclusão da agenda de gênero e as prioridades definidas pelos movimentos de mulheres.

No Brasil, uma das primeiras ações do movimento de mulheres, ainda nos anos 1970, foram os chamados grupos de reflexão, em que as mulheres narravam situações de violência e procuravam construir soluções coletivas. Muitas utilizaram a pesquisa-ação, um modelo de pesquisa desenvolvido no Brasil nos anos 60 e praticado por educadores populares e alfabetizadores de adultos, inspirado em Paulo Freire (2004). A pesquisa-ação é uma proposta político-pedagógica que busca realizar uma síntese entre o estudo dos processos de mudança social e o envolvimento do pesquisador nessa dinâmica. A finalidade da pesquisa-ação é favorecer a aquisição de um conhecimento e de uma consciência crítica pelo grupo, para que ele possa assumir, de forma cada vez mais lúcida e autônoma, o papel de protagonista social (Oliveira, 1988). Visa produzir mudanças pela transformação recíproca da ação e do discurso, isto é, de uma ação individual a uma prática coletiva e de um discurso espontâneo a um diálogo esclarecido (Morin, 2004).

Frente às complexas e intrincadas demandas sociais com que nos deparamos na atualidade, a pesquisa-ação voltou a se constituir em uma proposta eficaz de intervenção. Este tipo de pesquisa rompe com a relação predador (investigador)/presa (investigado) através do processo de devolução ao grupo da informação que lhe foi tirada. Ela traz um aporte dialético à investigação, na medida em que constrói uma rede e utiliza uma estratégia de simetria, embora relativa, entre os partícipes da investigação, usando triangulações e mantendo a possibilidade de abertura e reconstrução da rede por meio da negociação e da participação (Villasante, 1998).

Inserida no eixo de discussão acerca das experiências sociais e comunitárias, Patrícia Grossi e o Núcleo de Estudos sobre Violências da PUC-RS trazem a contribuição sobre a operacionalização das redes no enfrentamento das violências através do texto: Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica: avanços e desafios. Os autores enfatizam a importância das redes como estratégia de fortalecimento das mulheres em situação de violência, a partir da análise de depoimentos de mulheres e operadores sociais. As redes sociais permitem o exercício da solidariedade em situações diversas, principalmente em casos específicos de violência intrafamiliar e de gênero. Cada usuária é o centro de sua própria rede, que, além dela, passa a ser constituída pelos familiares, vizinhos, pessoas amigas, conhecidas e colegas de trabalho. Os operadores sociais acreditam que pensar e agir em rede constitui uma proposta e um desafio, produzindo questionamentos às estruturas hierarquizadas e ajudando a gerar mudanças e deslocamentos de poder.

Neste momento do seminário, ouvimos o discurso institucional da Coordenadoria Estadual da Mulher e experiências locais relatadas por militantes que atuam em movimentos sociais. A Coordenadora da Mulher do Rio Grande do Sul expôs a proposta de trabalho, alinhada ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, dando ênfase à transversalidade de gênero na políticas públicas do Estado.

Outros relatos tratam de experiências de militantes de organizações não governamentais. Maria Luisa Pereira Oliveira conta a história do Programa SOS Racismo de Maria Mulher, uma ONG de mulheres negras que atua com enfoque no empoderamento para fazer frente às violências a que estão submetidas mulheres negras e pobres vivendo nas periferias de Porto Alegre. Guiomar Freitas Soares fala da experiência de um processo educativo e coletivo na Associação Movimento Solidário Colméia: um espaço para o resgate da cidadania das mulheres.

Nos últimos anos, foram realizadas inúmeras intervenções psicossociais e educativas em serviços de saúde, grupos comunitários, serviços de extensão de universidades, escolas, igrejas, ONGs, além de campanhas e elaboração de materiais para visibilizar a violência contras as mulheres. Um problema é que muitas destas atividades não têm sido avaliadas. A OPAS resume algumas recomendações para as ações sociais, enfatizando a participação das mulheres - “os melhores juizes de sua situação” - como determinante do êxito ou fracasso de muitas destas iniciativas. Outra recomendação importante refere-se ao enfoque multisetorial, à inserção social e comunitária, ao fortalecimento de fontes informais de apoio, à coordenação entre os programas ou transversalidade de gênero e ao foco na prevenção primária (Krug, 2003).

Encerramos esta publicação com o texto de Anne Van der Troost e Sandra Regina Martini Vial acerca das vulnerabilidades de gênero em mulheres migrantes. As autoras discutem o quanto os efeitos perversos das violências, incluindo a exploração laboral, o tráfico sexual e a violação de direitos se fazem sentir de modo mais incisivo sobre as mulheres.

6 O que esperamos com o seminário rotas críticas

Em primeiro lugar, queremos apresentar para esta publicação, os textos que compuseram o Seminário Rotas Críticas – mulheres enfrentando as violências:

1. Estrategias para enfrentar la violencia contra las mujeres: reflexiones feministas desde América Latina – Montserrat Sagot
2. Romper com a violência contra a mulher: como lidar desde a perspectiva do campo da saúde – Lilia Blima. Schraiber & Ana Flavia D’Oliveira
3. A Dimensão Simbólica da Violência de Gênero – Romeu Gomes
4. Ferramentas para trabalhar em gênero: Análise da conversa - Ana Cristina Ostermann
5. Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica: avanços e desafios - Patrícia Krieger Grossi
6. Refletindo sobre violência de gênero e mulheres negras: a experiência da ONG Maria Mulher - Maria Luisa Pereira Oliveira
7. Associação Movimento Solidário Colméia: um espaço para o resgate da cidadania das mulheres - Guiomar Freitas Soares
8. Vulnerabilidades de gênero em mulheres migrantes – Anne van der Troost & Sandra Martini Vial

O Seminário “Rotas Críticas II - mulheres enfrentando as violências” constituiu um espaço de muitas vozes, de diversidade de pontos de vista, filiações teóricas e políticas. Encontro entre academia, serviços, movimentos sociais, pesquisadoras/es e militantes brasileiros/as, latino-americanas/os e européias/eus.

O Seminário proporcionou a socialização de resultados de pesquisa, a oportunidade de estabelecer novas parcerias e a geração/maturação de idéias para outros projetos, outras práticas e histórias. Apesar de se tratar de um tema que causa tanta consternação e indignação, o encontro propiciou um espaço de interfecundação de idéias, por meio do qual nos re-energizamos para o trabalho cotidiano.

A violência tem sido conceituada como um campo complexo e sensível (Schraiber, 2008), trabalhar com pessoas vitimizadas envolve saberes e práticas diversas e afeta a subjetividade dos operadores que atuam no seu enfrentamento. Para pensar intervenções sociais e ações para impactá-la, precisamos misturar ciência, arte e vida (Bakhtin, 1992). Dentro deste espírito, trazemos a poesia da autora costa-riquense Arabella Salaverry (2007) que sinaliza outros modos de ser mulher:

Fuimos las chicas malas/Asustamos a los vecinos y escandalizamos a las señoras que salían de misa./ Hicimos de nuestros cuerpos una fiesta/Cursamos invitación sólo a los iniciados/ Nos desvelamos con Sartre/ Pero fue Simone quien nos ayudó a hilvanar nuestra protesta/ Trenzamos flores, nos pusimos guirnaldas, pero siempre fuimos suspicaces con las exportaciones del Norte./ Nunca pensamos que seríamos reinas/ Más bien quisimos con el Che ser compañeras/Compartimos cuerpo y alma sin pedir nada en cambio/ La vida ha sido nuestro manifiesto/ Fuimos las chicas malas y aunque no confiese abiertamente, por el qué dirán los hijos, los amigos sensatos, el perro, los parientes/ Seguimos y seguiremos siendo chicas malas…

Reiteramos o compromisso político com a efetivação das políticas públicas de enfrentamento às violências. Compromisso relativo à intervenção social, além da participação como mulheres, feministas, trabalhadoras sociais e pesquisadoras na luta pela igualdade de gênero e pela eliminação de todas as formas de violência. No Brasil, estes princípios estão expressos em propostas políticas como o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres que propugna o enfrentamento para além da punição aos que perpetuam a violência, implicando na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Acreditamos que somente a luta contra as múltiplas estratificações sociais – gênero, raça, idade, classe social – que permitem a existência de relações violentas baseadas em abusos de poder e hierarquias sociais nos permitirá redefinir as práticas para a desarticulação completa das varias formas de violência de gênero (Biglia, 2007)

Enfim, queremos agradecer a todas e todos companheiras/os que com suas vozes, pesquisas, textos, denúncias, relatos, histórias, em suma com generosidade e espírito de cooperação, produziram(mos) o seminário ”Rotas Críticas – mulheres enfrentando as violências”.

Porto Alegre, 25 de abril de 2008.

7 Referencias

Ângulo-Tuesta, Antonia J. (1997). Gênero e violência no âmbito doméstico: a perspectiva dos profissionais de saúde [tese de mestrado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública.

Bakhtin, Mikail. (1992). Estética da Criação Verbal. São Paulo: Martins Fontes.

Bandeira, Lurdes. (2005) Avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Acessado em 10 julho de 2008 em: http://200.130.7.5/spmu/docs/integra_publ_lourdes_bandeira.pdf

Biglia, Barbara.(2007) Resignificando violencias(s): obra feminista em tres actos y um falso epílogo. En: Barbara Biglia y Conchi San Martin (Eds.) Estado de wonderbra – entretejiendo narraciones feministas sobre las violencias de género (pp.21-34). Barcelona: Virus.

BRASIL. (2002). Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

BRASIL. (2003). Programa de prevenção, assistência e combate à violência contra a mulher. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres..

BRASIL. (2007). Enfrentamento à violência contra a mulher – Balanço das ações 2006-2007. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

BRASIL. (2008). II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Cabruja, Teresa. (2007) Lokas, lokuras okupadas. Violencia de la psicologia a las mujeres: psicologización, psicopatologización y silenciamiento. En: Barbara Biglia y Conchi San Martin (Eds.) Estado de wonderbra – entretejiendo narraciones feministas sobre las violencias de género (pp. 155-170). Barcelona: Vírus Editorial..

Presser, Adriana; Meneghel Stela N. (2008). Violência de gênero: a voz dos operadores sociais. Revista Saúde e Sociedade, 17(3):126-139..

Ellsberg, Mary and cols. (2008). Intimate partner violence and women’s physical and mental health in the WHO multi-country study on women’s health and domestic violence: an observational study. Lancet, 371: 1165-72.

Freire, Paulo. (2004). Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Gabrielli, Cassiana P. (2008). Análise crítica do discurso e teoria feminista – Diálogos frutíferos. Acessado em 10 julho de 2008 em: http://www.uesc.br/seminariomulher/anais/PDF/CASSIANA%20PANISSA%20GABRIELLI.pdf

Giffin, Karen. (1994). Violência de gênero, sexualidade e saúde. Cad. Saúde Pública, 10:146-155.

Iñiguez, Lupicinio (coord.) (2004). Manual de análise do discurso em Ciências Sociais. 2ª ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes.

JORNAL REDESAÚDE. (1999). Protocolo: considerações para atendimento à mulher em situação de violência. Jornal da Redesaúde. (19):10-16.

Krug, Ettiene; Dahlberg, Linda; Mercy, James; et al. (2003). Informe Mundial sobre la violencia y la salud. OPAS/OMS:Washington.

Meneghel Stela N (Ed.) (2007). Rotas Críticas – mulheres enfrentando as violências. São Leopoldo: Editora UNISINOS.

Morin, André. (2004). A Pesquisa-ação integral e sistêmica – uma antropopedagogia renovada. Rio de Janeiro: DP&A.

Oliveira, Rosiska Darcy; Oliveira, Darcy . (1988). Pesquisa social e ação educativa – conhecer a realidade para poder transformá-la. En: Carlos Rodrigues Brandão (Ed.) Pesquisa Participante. (pp.17-33) 7a ed. São Paulo: Brasiliense.

Saffiotti, Helieth. (2005). Gênero e Patriarcado. En: Márcia Castillo Martin y Sonia Oliveira (Eds.) Marcadas a ferro (pp.35-76) Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Sagot, Montserrat. (2000). Ruta critica de las mujeres afectadas por la violência intrafamiliar en América Latina: estudios de caso de diez paises. OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde).

Salaverry, Arabella. (2007). Vários. Noches de Poesia em el Farolito – uma mirada en la poesia costarricence em el 2007. San José: Ed. Perro Azul.

Schraiber, Lilia Blima; d’Oliveira, Ana Flavia PL (2002). Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. Revista de Saúde Pública, 36 (4):470-77.

Schraiber Lilia Blima & d’Oliveira Ana Flavia PL. (1999). Violência contra mulheres: interfaces com a saúde. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 3(5): 11-26.

Scott, Joan. (1990). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, 16(2):5-22.

UNISINOS. (2008). Violência intrafamiliar e de gênero. IHU on line, VII (255): 5-19.

Van Dijk, Teun. (1993). Principles of critical discourse analysis. In: Margaret Wheterell, Stephanie Taylor, Simeon Yates (Eds.) Discourse theory and practice – a reader. (pp. 301-317). London: Sage.

Villasante, Tomás. (1998). De los movimentos sociales a las metodologias participativas. En: Métodos cualitativos de pesquisa em ciencias sociales. En: José Maria Delgado y Juan Gutiérrez (Eds. )(pp.399-426) Madrid: Editorial Síntesis.

WHO. World Health Organization. (2004) Gender in mental health research. Department of Gender, Women and Health, Family and Community Health, WHO: Geneve.