Athenea Digital. Revista de pensamiento e investigación social

Volumen 0, Número 14, otoño 2008

Associação movimento solidário colméia: um espaço para o resgate da cidadania das mulheres

Movimento solidário Colméia association: A place to women’s citizenship recovery

• Resumo
• Abstract

A Associação Movimento Solidário Colméia é uma instituição civil de Direito Privado, de caráter social e sem fins lucrativos, sediada em Rio Grande, e que tem como objetivo trabalhar com famílias do bairro Castelo Branco e arredores, que vivem abaixo da linha de pobreza. Suas propostas fundamentam-se, não só no Estatuto Social, mas também nas expectativas e intenções do pessoal envolvido: voluntárias, famílias e professores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

A comunidade a quem está direcionado este trabalho (na maioria mulheres) vive do “lixão”, catando ali, desde alimentos, roupas, móveis e até eletrodomésticos. As necessidades destas pessoas exigiram a implementação de ações que foram condicionando o perfil do Movimento Solidário Colméia. O trabalho que começou de forma assistemática, com atividades desenvolvidas por algumas voluntárias, com o passar dos anos, se organizou e hoje regido pelo próprio estatuto se constituiu legalmente. As ações desenvolvidas ocorrem através de cursos, oficinas e encontros, cuja freqüência é o fator determinante para o recebimento das cestas básicas de alimentos, distribuídas todos os meses às 40 famílias cadastradas na Associação.

Com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), através do Grupo de Pesquisa Sexualidade e Escola, está sendo implementado o projeto de extensão “Mulher e Cidadania”, cujo objetivo é concorrer para o resgate da cidadania e melhoria da qualidade de vida das mulheres e adolescentes que fazem parte dessa entidade.

Todas as atividades propostas pelo projeto “Mulher e Cidadania” prevêem o resgate da auto-estima dessas mulheres, para que elas se apercebam como cidadãs, capazes de irem em busca de um futuro melhor e mais digno. Nesse sentido priorizamos a realização de um trabalho sobre a questão das identidades de gênero, objetivando levá-las a desconstruir formas de pensar e agir como seres que se consideram naturalmente inferiores aos homens.

Nossa sistemática de trabalho prioriza a realização de encontros que vem funcionando como um espaço narrativo em que as mulheres participam ouvindo, contando e contrapondo histórias e fatos da sua infância, adolescência e fase adulta. As representações que emergem dessas falas revelam o quanto elas vêm repetindo ao longo dos tempos os significados atribuídos ao seu gênero, designadas por natureza à maternidade, ao cuidado com os filhos e principalmente vivendo e aceitando atitudes de agressividade por parte de seus companheiros, num comportamento de baixa auto-estima. Muitas delas relatam situações de violência, quer de ordem física, psíquica ou moral, com as quais convivem, no entanto, embora sofrendo as conseqüências nefastas desse tratamento, continuam a relação, algumas por medo, e outras por se sentirem incapazes de buscar outras alternativas de vida. Embora sejam muitas as ocorrências, alguns casos nos parecem mais preocupantes, como os que relataremos a seguir, utilizando nomes fictícios para identificá-las.

Uma delas, a Meri, mulher de 45 anos, mãe de seis filhos, sobrevive com as doações do “bolsa família” e da cesta básica ofertada pelo Movimento Solidário Colméia. O marido, com quem é casada há 17 anos, segundo ela, “assume apenas as despesas de água e luz, é violento, só pensa em si mesmo e quando chega em casa alimenta-se do que tiver, sem ter a mínima preocupação com os filhos, que muitas vezes ficam sem ter o que comer”.

Outro fato preocupante é a situação da Marta. Ela sofre com o comportamento do marido que a agride violentamente com palavras. Ela chora muito ao relatar esse fato, mas posteriormente passa resignada ao comentar: “já estou acostumada, e o que é que eu posso fazer, ele é assim mesmo”. Já a Antônia foi mais corajosa e buscou ajuda no “postinho” da vila onde mora, que a encaminhou para o Posto da Mulher, que nem sequer sabia que existia. A situação vivida por ela foi bastante delicada, pois o marido com quem tinha uma relação difícil, de muita violência, foi preso por furto, e da cadeia mandava recados dizendo que ia matá-la, quando de lá saísse. Ele chegou a tentar, no entanto, ela o enfrentou e também foi socorrida por familiares. Posteriormente levou o caso para o Posto da Mulher, que lhe deu o suporte devido. Um outro caso que preocupa é o comportamento do marido da Amélia. Ele a agride de todas as formas, inclusive a proíbe de participar das atividades festivas e passeios promovidos pelas voluntárias do Colméia, embora sabendo ser ela participante do grupo, e ele próprio beneficiado pela cesta básica, recebida todos os meses. Há entre esse grupo de 40 mulheres, alguns poucos casos de não violência. Mas o que mais preocupa é a forma como elas encaram esta situação. Há entre elas uma cultura muito sólida sobre a inferioridade da mulher. Elas se percebem assim e vêem com muita dificuldade a possibilidade de buscar novos caminhos para si e para os filhos.

Com efeito, situada na condição de oprimida, por falta de opções, a mulher permitiu que a sociedade lhe atribuísse uma série de culpas, e ela própria gera em si esse sentimento, inviabilizando sua ascensão e permitindo que seu destino seja atrelado ao homem ao qual se liga, bem ao contrário desse, preparado para a certeza de vislumbrar um caminho a seguir. Dessa maneira, a mulher acaba sempre por refletir a cultura que partilha.

Objetivando esclarecê-las e mostrar-lhes outras possibilidades, realizamos atividades através das quais buscamos oportunizar-lhes o conhecimento de seus direitos (desde a Declaração dos Direitos Humanos, até a Lei Maria da Penha). A elas foi também propiciado o contato com funcionárias do Posto da Mulher, localizado na Delegacia de Polícia, cuja finalidade é atender prioritariamente as ocorrências oriundas da violência doméstica. Foram também informadas sobre a Casa de Passagem, recém instalada em nossa cidade, e que se destina a abrigar mulheres e seus filhos, encaminhados pelo Posto da Mulher. Todas as atividades realizadas objetivavam a elevação da sua auto-estima e principalmente seu despertar para a questão das identidades de gênero, buscando uma desconstrução da forma de pensar que vem passando de geração a geração e que elas expressam com frases como: “somos por natureza fracas, inferiores, eles nasceram virados pra lua, são fortes, podem tudo”.

Nosso objetivo é levá-las a perceber que o ser masculino e o ser feminino são construções sociais e culturalmente construídas e não biologicamente determinadas e que, o meio em que vivem e os ensinamentos e exemplos dos familiares instituem as estereotipias de gênero, reveladoras do tipo de sociedade e cultura em que os sujeitos estão inseridos.

A popularização do termo “gênero” e as discussões em torno do seu significado são relativamente recentes. Há uma tendência de associá-los aos movimentos feministas em favor do direito ao voto para as mulheres, a chamada primeira onda, assim como às grandes lutas contestatórias dos anos 60 e 70, que envolveram desde reivindicações por um investimento mais consistente na produção do conhecimento até denúncias sobre a subordinação social feminina e a sua invisibilidade política, momento rotulado como segunda onda. No entanto a expressão gênero, traduzida do Inglês “gender”, começou a ser usada por um grupo de estudiosas anglo-saxãs a partir do início da década de 70 (Meyer, 2003, p.14) com a pretensão de defender a argumentação de que diferenças e desigualdades entre homens e mulheres são social e culturalmente construídas e não biologicamente determinadas. O que vale dizer que a masculinidade e a feminilidade, ao contrário do que algumas correntes defendem, não são constituídas propriamente pelas características biológicas, mas constituem o produto de tudo o que se diz ou se representa dessas características (Louro, 2001). Isso não significa negar a biologia dos corpos, mas tomar em consideração as construções culturais historicamente produzidas a partir das características de natureza biológica dos corpos, neste caso em relação às características dos sexos.

Portanto, o nosso agir, como homens e mulheres, encontra-se implicado no processo de socialização em que fomos e estamos inseridos. Os gêneros se fazem e se refazem, continuamente, ao longo da existência. Para Louro (1998, p. 34), “mulheres e homens produzem-se de distintas formas, num processo de possibilidades e também de instabilidades”. Isto é, há uma multiplicidade de construções do ser masculino e do ser feminino, pois diversificados modelos, ideais, padrões e imagens, de diferentes contextos, com os quais o gênero se articula (classe, raça, etnia, nacionalidade, religião, geração, sexualidade) acabam por configurar o processo de formação do homem e da mulher. Fenômeno este que, ao ser percebido como eminentemente cultural, torna-se passível, de transformação ao longo da história e nas variadas culturas e sociedades, o que implica na necessidade de uma reavaliação das intervenções sociais e políticas existentes.

A partir dessas idéias, estamos com nosso trabalho, junto às integrantes do Movimento Solidário Colméia, tentando desconstruir a imagem que as mulheres fazem delas próprias, transformação essa, que deverá operar-se a partir do juízo que elas têm de si mesmas, significando toda uma reavaliação dos valores atribuídos às relações mantidas com a sociedade, com a família, com os homens, com sua função de mãe e esposa, e até com o trabalho.

O que a caminhada da civilização nos tem mostrado, porém, é que a mulher é um sujeito socialmente determinado, a partir de uma história oculta e perdida no emaranhado do poder patriarcal. E este é um fato que precisa ser desvendado como uma alternativa que lhe permita não só se apropriar dessa história, mas também para que possa se converter em sujeito de sua realidade, em ser social transformador de si mesma e de seu grupo. Para tanto a mulher precisa se apropriar do conhecimento de si, o que significa uma reavaliação dos valores sustentados pela sociedade. Sociedade esta que, em geral, a rotula visualizada, sempre, pela ótica da inferioridade, relegada, nas mais diversas e ancestrais culturas, à posição de submissão. Vem ela ao longo dos séculos sofrendo a opressão e a dominação por parte dos grupos do poder masculinizante. Essa inferioridade, com a qual a mulher foi estigmatizada, durante os séculos, dificultou-lhe o acesso a condições de vida mais digna, assim como sua luta pela reversão desse quadro. Hoje, porém, são crescentes os movimentos que pretendem uma renovação no processo de conscientização da mulher, para que ela própria comece a se aperceber da necessidade de elevação das suas condições sociais, econômicas, políticas e sanitárias e que encontre os caminhos que conduzam a lutas por políticas e ações que garantam igualdade de acesso à educação, à informação, a salários dignos e a condições de trabalho seguro, e que propiciem o respeito à sua liberdade reprodutiva e principalmente à sua integridade física e emocional.

Embora todo esse esforço não será fácil nem rápida a eliminação da hegemonia patriarcal consolidada em nossa sociedade, pois a própria mulher em sendo inferiorizada, passa a crer nela, possibilitando sua perpetuação social ao transmiti-la aos filhos. É a família, sem dúvida, segundo Bourdieu (1999), o espaço mais relevante na reprodução da dominação masculina. Pois no ambiente familiar, a criança interioriza desde a mais tenra idade, os estereótipos que lhe vão sendo sugestionados pelo comportamento machista dos homens e atitudes de inferioridade das mulheres. Para o autor, outras instituições como a igreja, a escola e a própria organização do estado perpetuam essa ordem dos gêneros. A escola, por exemplo, colabora com a reprodução de estereótipos, ao fundamentar-se na representação patriarcal, que mantém uma estrutura hierárquica, com forte conotação sexuada, fazendo do homem o princípio ativo e da mulher, o passivo. A igreja, para ele, também contribui, apregoando uma moral antifeminista, fundamentada em valores patriarcais, mas, principalmente, por meio da crença na inata inferioridade feminina. Um dos fatores que sem dúvida dificulta o estabelecimento de uma nova ordem é a naturalização da diferença entre homens e mulheres.

Se buscarmos referenciais na história da civilização, podemos constatar que os gregos precursores das questões ligadas à cidadania, conceberam-na como um atributo masculino, isto é, próprio de homens livres, pessoas aptas ao desempenho de atividades políticas. As mulheres, como os servos e os escravos, conseqüentemente, não tinham condições de acesso às questões de interesse público, por isso, historicamente, submetidas à invisibilidade política e à subordinação social. É a questão dos "universos". O público e o privado, socialmente delimitados, nos quais os homens e as mulheres, cada um no seu espaço, podiam se movimentar. Para os homens, o espaço público, garantido pelo desempenho de atividade remunerada de interesse da sociedade, em oposição ao privado, destinado às mulheres, caracterizado por tarefas gratuitas e pouco valorizadas, geralmente vinculadas ao lar e ao cuidado dos filhos.

A idéia de cidadania e a construção das identidades de gênero têm sido conceituadas pela sociedade a partir dessa dicotomia público-privado. Ao longo dos tempos, as mulheres vêm sendo associadas à natureza e os homens, à cultura. As mulheres são coração, os homens são cabeça, racionalidade, elementos determinantes da supremacia masculina, concretizada no exercício de atividades administrativas e de mando, e da subordinação feminina simbolizada pelo desempenho de atividades de pouca visibilidade, escondidas no recesso do lar.

Confinada ao espaço doméstico, destinada por natureza à maternidade, ao cuidado dos filhos, à sensibilidade, às emoções, a mulher vem repetindo durante séculos o papel que a seu gênero foi atribuído. Por falta de opções, permitiu ela, que a sociedade lhe atribuísse uma série de culpas, e ela própria cria em si esse sentimento, o que dificulta sua ascensão.

O modelo, assim construído, sempre impôs uma delimitação ao caminho a ser percorrido pela mulher, prevendo o transformar, o criar e o enveredar por outras trilhas que não as determinadas por sua categoria de gênero: amar, preservar-se para o amor ideal, para o casamento, servir. Para os homens, porém, foram mais fortemente oferecidas as oportunidades de desenvolver seu potencial criativo, sua competitividade, o incentivo à busca constante, e as conquistas, no mais amplo sentido do termo (inclusive afetivo), abrindo-lhes expectativas de domínio, de poder e, ao mesmo tempo, excluindo a necessidade de expressões de sentimentos e emoções. Tal confinamento se reforçou sob o ponto de vista normativo até poucos anos atrás. Considerada juridicamente incapaz de encarregar-se de seus próprios bens, alijada do direito de eleger e de eleger-se até a reforma das legislações, como poderia a mulher pretender alçar vôos ambiciosos na direção do poder econômico e político para competir em igualdade de condições com aqueles que sempre foram seus detentores?

A sociedade em que vivemos ainda se caracteriza por relações de dominação, e nela, a sexualidade, atitudes, comportamentos e sujeitos específicos são designados a partir do sexo primordial, o do homem. O regime masculino, que se estabeleceu ao longo dos tempos, vem ditando a posição e os papéis de homens e de mulheres, cujos valores e padrões de comportamento, também, são legitimados e consagrados socialmente.

Urgente, pois, torna-se a construção de um novo tipo de mulher, conscientizada de poder e dever mudar as estruturas imperantes que a marginalizam, sem esperar que o façam os homens. Para isso, indispensável é sua saída da esfera doméstica e a organização em grupos e comunidades, na luta pelos direitos de cidadania, pela sobrevivência, pela justiça e pela paz, exercendo sua criatividade na construção e amadurecimento da própria identidade.

No Brasil, nas últimas décadas, o movimento feminista vem alertando a sociedade frente à violência que atinge uma parcela considerável de mulheres de todas as classes sociais. Sem dúvida alguma houveram conquistas significativas, expressas através da adoção de políticas públicas, de avanços jurídicos e dos crescentes debates e sobre o tema. Nossa própria Constituição no seu art. 226 , parágrafo 8º, avoca para si a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. No entanto, na prática, esse processo ainda está muito aquém das reais necessidades de nosso contesto social, carecendo de uma participação mais efetiva das mulheres, no sentido de acionarem o cumprimento dos dispositivos legais existentes.

Sem dúvida nosso país tem uma legislação respeitável em termos de direitos e cidadania, no entanto, nossa realidade desigual e injusta, acaba por produzir um sentimento de descrédito e de desqualificação em relação às conquistas legais, acrescida do fato notório da lentidão nas decisões que caracteriza a máquina judiciária brasileira. Por isso, a luta das mulheres no sentido de tornar efetiva a realização de seus ideais de conquista continua e precisa, por elas próprias, ser concretizada através de ações, quer na esfera pública, quer na privada, que conduzam à constituição de uma nova sociedade, onde as relações entre homens e mulheres possam ser cimentadas na solidariedade, na liberdade e no respeito mútuo, isentas de qualquer tipo de opressão, elemento ainda não descartado nas formas de relacionamento existentes quer nas relações de trabalho, quer nas relações afetivas.

E a Lei Maria da Penha é a prova mais contundente deste fato, pois a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes ao ficar paralítica, após duas tentativas de homicídio cometidas por seu marido, em 1983, precisou recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) em 1988, que responsabilizou o Estado brasileiro por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Movimento este que acabou por determinar, após muitas tratativas, a aprovação (dezoito anos depois) da Lei 11.340 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Considerando que as mulheres do Movimento Solidário Colméia são extremamente pobres, pouco esclarecidas, inclusive algumas analfabetas, é fundamental que através de nossos encontros possamos incentivá-las na conquista de seu espaço como cidadãs e conscientizando-as de seus direitos e das oportunidades que o mundo de hoje lhes pode oferecer independentemente de seu sexo e principalmente alertá-las para que percebam a importância da sua participação no Movimento, não apenas como beneficiárias, mas principalmente como elementos capazes de posicionamentos úteis que possam reverter em benefícios para elas próprias.

1 Referencias

Bourdieu, Pierre (1999). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Louro, Guacira Lopes (2001). (Ed.). O corpo educado. Belo Horizonte: Autêntica.

Louro, Guacira Lopes. (1998). Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes.

Meyer, Dagmar Estermann (2003). Gênero e Educação: teoria e política. In Louro, Guacira Lopes; Neckel, Jane; Goellner, Silvana (Eds.). Corpo, Gênero e Sexualidade. Um debate contemporâneo na Educação. Petrópolis, RJ: Vozes.